Relatório da PGR sob críticas: Plataforma DECIDE aponta falhas institucionais e inconsistências em casos de crimes políticos

PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros

O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

A República Checa declarou na quinta-feira que “a autonomia genuína sob soberania marroquina é a solução mais viável” para o diferendo sobre o Sahara, acrescentando que pretende agir em conformidade. Esta posição foi expressa na Declaração Conjunta assinada em Rabat após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos … Leia mais

Sete províncias sob alerta devido a chuvas fortes e trovoada

Sete províncias sob alerta devido a chuvas fortes e trovoada

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu esta segunda-feira, 16 de março, um aviso de alerta oficial face à previsão de fenómenos meteorológicos severos que deverão fustigar grande parte das regiões centro e norte de Moçambique. O comunicado, válido até às 24h00 de amanhã, adverte para a ocorrência de precipitação intensa acompanhada de trovoadas e … Leia mais

Moçambique sob avaliação internacional para reforço da segurança marítima

Moçambique sob avaliação internacional para reforço da segurança marítima

O Governo de Moçambique iniciou hoje, 10 de Março de 2026, em Maputo, uma auditoria internacional promovida pela Organização Marítima Internacional (IMO), destinada a avaliar a implementação das convenções que regulam o transporte marítimo no país. A sessão de abertura realizou-se nas instalações do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) e foi conduzida pelo … Leia mais

Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina

Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina

O Reino da Bélgica reafirmou, esta segunda-feira (02), o seu apoio claro e consistente à Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina, considerando-a “a base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Sahara. Esta posição foi expressa pelo vice-primeiro-ministro e … Leia mais

Finlândia apoia a autonomia sob Soberania Marroquina como solução mais viável

Finlândia apoia a autonomia sob Soberania Marroquina como solução mais

A Finlândia considera que “uma autonomia genuína sob a soberania marroquina poderá constituir a solução mais viável” para a questão do Sahara. Esta posição foi expressa num Comunicado Conjunto adoptado em Rabat, no domingo, após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, e a … Leia mais

gastos presidenciais sob a lupa

Chapo felicita homólogo do Uganda pela reeleição projectando reforço das

Plataforma lança série sobre governação, uso do erário público e deslocações internacionais do Chefe de Estado A Plataforma DECIDE deu início a uma nova série de análise ao exercício do poder em Moçambique, centrando o primeiro capítulo na governação, uso do erário público e viagens presidenciais durante o arranque do mandato de Francisco Daniel Chapo. … Leia mais

Tribunal Comercial de Maputo sob inspecção durante vinte dias

Tribunal Comercial de Maputo sob inspecção durante vinte dias

O Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da Inspecção Judicial, deu hoje início a uma inspecção ordinária à 13.ª Secção-Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A acção inspectiva, que se prolongará por vinte dias, foi ordenada pelo órgão de gestão e disciplina da magistratura e arrancou formalmente esta segunda-feira, 9 de Fevereiro. Em … Leia mais

Zonas ribeirinhas do Sul e Centro de Moçambique permanecem sob ameaça de inundação

Zonas ribeirinhas do Sul e Centro de Moçambique permanecem sob

As bacias hidrográficas das regiões sul e centro de Moçambique continuam a registar níveis de escoamento preocupantes, mantendo várias localidades em estado de alerta. De acordo com o mais recente balanço das autoridades hídricas, a situação é particularmente crítica na bacia do Limpopo, onde a estação de Xai-Xai apresenta valores superiores a oito metros, ultrapassando … Leia mais

Distritos da Moamba, Magude, Manhiça e Marracuene sob alerta máximo – Home

Distritos da Moamba, Magude, Manhiça e Marracuene sob alerta máximo

Maputo (Canalmoz) – A Barragem de Senteeko, em Barberton, no município de Mbombela, na África do Sul, está em risco de se desmoronar devido à erosão, o que poderá agravar a situação das inundações nos distritos de Moamba, Magude, Manhiça e Marracuene, na província de Maputo. O director nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho … Leia mais