O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Nampula falhou o cumprimento das metas planificadas para o primeiro semestre do presente ano em sectores-chave, nomeadamente nos níveis de produção, arrecadação de receitas e execução. A constatação é da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, que terminou uma visita de trabalho à província de … Leia mais
O elevado número de cidadãos e entidades em situação de incumprimento fiscal preocupa as autoridades da província de Inhambane. Segundo a Secretária de Estado, em Inhambane, Arsénia Massingue, o facto está a prejudicar a arrecadação de receitas, na província. “Há alguns contribuintes que não estão a honrar os seus compromissos, deram-nos a conhecer esta situação. … Leia mais
A meta de arrecadação fiscal para a Delegação Provincial da Autoridade Tributária (AT) em Gaza foi revista em baixa em cerca de 28%. A decisão surge como resposta directa aos impactos negativos provocados pelas cheias que fustigaram a região, afectando significativamente o desempenho da actividade económica local. A informação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante um encontro de trabalho … Leia mais
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, escalou, nesta Sexta-feira, 19 de Junho, o Distrito Municipal de Ka Nyaka, na Cidade de Maputo, com o objectivo de monitorar o funcionamento dos serviços tributários e inteirar-se dos principais desafios e oportunidades que se colocam à instituição naquela parcela insular do país. Na ocasião … Leia mais
A Assembleia Municipal de Maputo aprovou, ontem, a taxa de turismo na urbe, que vai ser cobrada na expectativa de dinamizar o sector e melhorar a arrecadação de receitas. O tributo, avança o Notícias, vai ser aplicado ao alojamento, acreditando-se que o instrumento vai abrir portas para mais investimentos e construção de empreendimentos de turismo na … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Cabo Delgado não conseguiu atingir a meta de arrecadação de receitas prevista para 2025, fixada em nove milhões de meticais. O incumprimento deveu-se a insegurança armada na região Norte da província e à ocorrência de eventos climáticos extremos que continuam a afectar a actividade económica e o cumprimento … Leia mais
A Primeira-ministra quer reforço da expansão dos serviços de arrecadação de receitas visando responder a demanda do financiamento do estado, face aos impactos das calamidades naturais e do conflito no Médio Oriente. Benvinda Levi diz que isso, é necessário alargar a base tributária através da inscrição de novos contribuintes, para a redução da ajuda externa. … Leia mais
Moçambique ficou aquém da meta planificada para a arrecadação de receitas no exercício económico de 2025, conforme a Ministra das Finanças, Carla Loveira. O Governo previa arrecadar 385.8 mil milhões de meticais, tendo arrecadado para os cofres do Estado 352.6 mil milhões de meticais, correspondente a uma realização de 91.4%, e um défice de 33 … Leia mais
O Presidente da República insta a Autoridade Tributária a alargar a sua base de arrecadação de receitas para criar condições para que o Estado honre com os seus compromissos. Daniel Chapo entende que esta acção pode contribuir para a redução da dívida pública, pagamento atempado de salários e horas extras, bem como para a sustentabilidade … Leia mais