O Governo moçambicano reafirmou que a petrolífera portuguesa Galp deve pagar os impostos exigidos pela Autoridade Tributária decorrentes da venda da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. O litígio surgiu quando a Galp decidiu vender, em 2024, a sua participação no consórcio que explora gás natural na Área 4 da Bacia do … Leia mais
O braço de ferro entre o Município da Beira e o Governo central moçambicano ganhou um novo capítulo após o Conselho Municipal da Beira acusar formalmente o Ministério das Finanças de ter rejeitado um pedido de isenção de direitos aduaneiros e outras imposições fiscais para a importação de material betuminoso. A edilidade afirma que esta … Leia mais
A petrolífera portuguesa Galp Energia decidiu formalmente recorrer ao tribunal arbitral internacional para contestar a cobrança de impostos feita pela Autoridade Tributária de Moçambique. O litígio deu entrada no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos sobre Investimentos, uma instituição que faz parte do Grupo Banco Mundial, na sequência de divergências profundas sobre a venda … Leia mais
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, escalou, nesta Sexta-feira, 19 de Junho, o Distrito Municipal de Ka Nyaka, na Cidade de Maputo, com o objectivo de monitorar o funcionamento dos serviços tributários e inteirar-se dos principais desafios e oportunidades que se colocam à instituição naquela parcela insular do país. Na ocasião … Leia mais
O Governo pretende cobrar impostos sobre as operações financeiras no meio digital, como em carteiras móveis (M-Pesa, e-Mola e mkesh), anunciou, ontem, em Maputo, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. A razão da intenção é o recrudescimento de transacções financeiras no meio digital em detrimento dos tradicionais – seja para o comércio interno … Leia mais
A Autoridade Tributária (AT) avançou para a cobrança coerciva de impostos à Galp por esta não ter efectuado, no prazo, o pagamento do imposto concedido aquando da venda das suas participações à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC). A informação consta de um comunicado da AT que reage às informações sobre a Galp ter levado … Leia mais
O Município da Matola-Rio, no distrito de Boane, província de Maputo, decidiu isentar o pagamento de impostos às empresas locais, visando impulsionar a recuperação económica após a onda de saques e destruições registrada há poucos meses. O Presidente do Conselho Municipal da Matola-Rio, Abdul Gafur, que anunciou a medida, acrescentou que, em paralelo, estão em … Leia mais