O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Leia mais
A Assembleia Municipal de Maputo aprovou, ontem, a taxa de turismo na urbe, que vai ser cobrada na expectativa de dinamizar o sector e melhorar a arrecadação de receitas. O tributo, avança o Notícias, vai ser aplicado ao alojamento, acreditando-se que o instrumento vai abrir portas para mais investimentos e construção de empreendimentos de turismo na … Leia mais
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) informou que os pagamentos efectuados através do seu website passaram a ser processados por um provedor internacional desde o dia 1 de Fevereiro de 2026, uma alteração que poderá implicar custos adicionais para os passageiros. Segundo a informação disponibilizada na página oficial da companhia aérea, os clientes que adquirirem … Leia mais
A primeira-dama da República, Gueta Chapo, aceitou o convite para ser a patrona da “Gala Mulher Nota 20”, uma iniciativa da União para o Desenvolvimento Estudantil (UNDI) que visa galardoar o mérito feminino em todo o País. O anúncio foi feito esta segunda-feira (09) por Ivone Soares, presidente da agremiação, após uma audiência no Gabinete … Leia mais
Algumas escolas secundárias públicas do país vão adoptar, neste ano lectivo, um novo regime de funcionamento que substitui o tradicional sistema de dois turnos por três horários diários. A medida resulta do redimensionamento do curso nocturno, segundo anunciou o Ministério da Educação e Cultura. De acordo com informações avançadas pela STV Notícias, a mudança prevê … Leia mais
O município da Matola-Rio dispõe, a partir desta sexta-feira (13), de uma Conservatória de Registo Civil e Notariado, a primeira infra-estrutura do género naquela circunscrição. A inauguração foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a nova conservatória … Leia mais
O Governador da província de Nampula, Eduardo Abudunla, recebeu na manhã desta sexta-feira, 23 de Janeiro, a Escola Secundária Hamdan Bin Rashid, recentemente integrada no sistema nacional de ensino, após a sua transferência para o Ministério da Educação. Até então de gestão privada, sob responsabilidade da Fundação Al Makjoum, a instituição passa agora a funcionar … Leia mais
O Conselho Autárquico de Quelimane vai avançar, ao longo de 2026, com a cobrança de novas taxas para o exercício da actividade de transporte de passageiros em bicicletas, fixando o valor anual em 300 meticais. A medida foi confirmada pelo porta-voz da Polícia Municipal, Melo Gonsalves. Segundo o responsável, a iniciativa enquadra-se no processo de … Leia mais
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou esta terça-feira que vai reforçar mecanismos de bloqueio de usuários cujas ações sejam consideradas uma ameaça à segurança do Estado, à ordem pública ou à vida das pessoas. Em conferência de imprensa, a autoridade reguladora explicou que a medida não é inédita, mas que o regulamento … Leia mais
Maputo introduziu uma mudança radical no paradigma comercial do país. A partir deste ano, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) passa a deter o monopólio da importação de arroz e trigo, pondo fim a décadas de liberalização do setor privado. O Governo de Moçambique decidiu apertar o cerco à saída de capitais e priorizar … Leia mais