Ministério da Justiça angolano simplifica processo e elimina a exigência de certidões de nascimento, atestados de residência e registos criminais nas conservatórias modernas. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) de Angola adoptou novas medidas de simplificação administrativa para o processo preliminar do casamento civil. Com esta decisão, os nubentes deixam de ser … Leia mais
No âmbito das celebrações do 17 de Maio, o Ministro do Interior, Paulo Chachine, dirigiu o patenteamento de oficiais e a passagem à reserva de veteranos que dedicaram décadas à segurança nacional. A Polícia da República de Moçambique (PRM) conta, desde hoje, 14 de Maio, com um novo fôlego na sua estrutura de comando. No … Leia mais
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) oficializou, com efeitos imediatos, o novo agravamento dos preços dos combustíveis em todo o território nacional. A subida mais dramática recai sobre o gasóleo (diesel), que sofreu um “salto” histórico, fixando-se agora nos 116,25 meticais, contra os anteriores 79,88 meticais. O anúncio, feito na última sessão de actualização de … Leia mais
Uma profunda revisão da Lei de Minas está a caminho em Moçambique, prometendo transformar radicalmente o sector e garantir que os recursos minerais do país beneficiem primeiramente os moçambicanos. A proposta, submetida com carácter de urgência à Assembleia da República pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visa impor regras mais rigorosas e um maior controlo … Leia mais
O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Leia mais
A Assembleia Municipal de Maputo aprovou, ontem, a taxa de turismo na urbe, que vai ser cobrada na expectativa de dinamizar o sector e melhorar a arrecadação de receitas. O tributo, avança o Notícias, vai ser aplicado ao alojamento, acreditando-se que o instrumento vai abrir portas para mais investimentos e construção de empreendimentos de turismo na … Leia mais
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) informou que os pagamentos efectuados através do seu website passaram a ser processados por um provedor internacional desde o dia 1 de Fevereiro de 2026, uma alteração que poderá implicar custos adicionais para os passageiros. Segundo a informação disponibilizada na página oficial da companhia aérea, os clientes que adquirirem … Leia mais
A primeira-dama da República, Gueta Chapo, aceitou o convite para ser a patrona da “Gala Mulher Nota 20”, uma iniciativa da União para o Desenvolvimento Estudantil (UNDI) que visa galardoar o mérito feminino em todo o País. O anúncio foi feito esta segunda-feira (09) por Ivone Soares, presidente da agremiação, após uma audiência no Gabinete … Leia mais
Algumas escolas secundárias públicas do país vão adoptar, neste ano lectivo, um novo regime de funcionamento que substitui o tradicional sistema de dois turnos por três horários diários. A medida resulta do redimensionamento do curso nocturno, segundo anunciou o Ministério da Educação e Cultura. De acordo com informações avançadas pela STV Notícias, a mudança prevê … Leia mais
O município da Matola-Rio dispõe, a partir desta sexta-feira (13), de uma Conservatória de Registo Civil e Notariado, a primeira infra-estrutura do género naquela circunscrição. A inauguração foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a nova conservatória … Leia mais