Nampula: Populares fecham estrada em protesto contra o incumprimento de acções de responsabilidade social

Nampula: Populares fecham estrada em protesto contra o incumprimento de

A população da localidade de Luazi, no posto administrativo de Namitória, distrito de Angoche, em Nampula, interrompeu a circulação na Estrada N104, que liga Nametil à cidade de Angoche, em protesto contra um alegado incumprimento de acções de responsabilidade social pela construtora Mota-Engil. De acordo com uma publicação da Carta de Moçambique, que cita os … Leia mais

INCM retira licenças de radiocomunicações a 300 entidades por incumprimento legal

INCM retira licenças de radiocomunicações a 300 entidades por incumprimento

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), decidiu retirar licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais devido à “situação de incumprimento legal”. Através de um comunicado de imprensa, o INCM indica que a decisão resultou do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses … Leia mais

INAE suspende 93 estabelecimentos por incumprimento de normais

INAE suspende 93 estabelecimentos por incumprimento de normais

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu as licenças de 93 estabelecimentos comerciais, unidades de hotelaria e bares, por incumprimento das normas de higiene, segurança e limpeza. Segundo o director de Operações no INAE, Abel Bilal, esta informação é referente ao período de Outubro do ano passado a esta parte, cuja instituição recebeu e … Leia mais

Daniel Chapo exige resultados aos seus ministros e adverte que o incumprimento terá consequências

Daniel chapo exige resultados aos seus ministros e adverte que

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira (16), que os ministros do Governo passam a ser avaliados com base em resultados concretos, metas mensuráveis e impacto real na vida dos cidadãos. Falando em Maputo, durante a assinatura dos Contratos-Programa entre o Chefe do Estado e os membros do Governo, o Chefe do Estado … Leia mais

Bancos comerciais multados em mais de 124 milhões por incumprimento da lei de branqueamento de capitais

Bancos comerciais multados em mais de 124 milhões por incumprimento

Os bancos comerciais em Moçambique foram multados em cerca de 124,8 milhões de meticais, pelo Banco Central, por violação da legislação do país sobre prevenção do branqueamento de capitais. Na qualidade de fiscalizador, o Banco de Moçambique constatou que, apesar dos avanços no concernente à matéria, o sistema bancário nacional ainda apresenta fragilidades. “Os bancos … Leia mais

TotalEnergies nega qualquer incumprimento dos acordos em Cabo Delgado

Totalenergies nega qualquer incumprimento dos acordos em cabo delgado

A petrolífera francesa TotalEnergies, que lidera o projecto GNL Moçambique, localizado no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte do País, negou o alegado incumprimento dos acordos destinados a promover o desenvolvimento da população local. O alegado incumprimento dos acordos surge na sequência de queixas apresentadas por residentes do distrito de Palma, … Leia mais