O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública nas províncias de Maputo e Inhambane. A medida visa passar a pente fino a legalidade das despesas e receitas nestas instituições, num momento em que a transparência na gestão dos fundos do Estado está no … Leia mais
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), decidiu retirar licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais devido à “situação de incumprimento legal”. Através de um comunicado de imprensa, o INCM indica que a decisão resultou do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses … Leia mais
O Estado Islâmico de Moçambique (EIM), em actuação na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, engorda a lista de organizações terroristas do Código Penal do Canadá, conforme uma nota publicada pelo Governo na quarta-feira (10). A medida tem implicação (in)directa para moçambicanos, uma vez que prevê a proibição de entrada de estrangeiros, consoante … Leia mais