A acção de fiscalização detectou graves falhas de higiene, armazenamento inadequado e a venda de medicamentos fora da validade e sem registo legal em Moçambique. A Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento (ANARME) encerrou preventivamente três estabelecimentos farmacêuticos no distrito de Bilene, província de Gaza, na sequência de uma operação de inspecção levada a cabo pela … Leia mais
Auditoria interna revela desmantelamento de aviões para aluguer à Air Tanzania e prejuízos milionários em contratos ACMI. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) expressou profunda preocupação em relação à transparência e à boa governação nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A organização insta o Ministério Público (MP), através do Gabinete Central de Combate … Leia mais
Um relatório de auditoria interna das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a que o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) teve acesso, identifica graves falhas de governação, deficiências nos mecanismos de controlo interno e possíveis violações das regras de contratação pública na aquisição de duas aeronaves Embraer E190. O documento foi elaborado na sequência … Leia mais
O Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE), usado para pagamento de salários e outras despesas do Estado, está a ser alvo de utilização abusiva e ilegal na província de Inhambane. A denúncia consta num comunicado do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, segundo avança o “Notícias”. De acordo com a nota, a prática irregular … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública nas províncias de Maputo e Inhambane. A medida visa passar a pente fino a legalidade das despesas e receitas nestas instituições, num momento em que a transparência na gestão dos fundos do Estado está no … Leia mais
A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) em Cabo Delgado denunciou alegadas irregularidades na gestão do sector da educação, incluindo transferências consideradas arbitrárias e actos que classifica como retaliação contra professores, situação que, segundo a organização, está a afectar a estabilidade laboral e o funcionamento normal das escolas na província. A denúncia foi tornada pública pelo … Leia mais
O sonho de visitar familiares nos distritos de Mocuba, Molócuè e Gilé foi interrompido abruptamente para quatro cidadãos de origem bengali. O grupo, que circulava pela província da Zambézia, encontra-se agora sob custódia da Direcção Provincial de Migração, após as autoridades detectarem graves irregularidades na sua documentação e no modo de entrada em território moçambicano. … Leia mais
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) expressou profunda frustração com o silêncio do Banco Mundial e da sua unidade de integridade, bem como da vice-presidência, relativamente à investigação de alegadas irregularidades no processo de contratação de empreiteiros para o projeto Move Maputo. A denúncia, submetida em janeiro de 2024, apontava falhas na contratação de uma … Leia mais
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou alegadas irregularidades no processo de contratação de empreitadas do projecto “Move Maputo”, na cidade de Maputo, financiado pelo Banco Mundial, exigindo maior transparência e responsabilização das entidades envolvidas. Falando esta quinta-feira (19), em Maputo, durante uma conferência de imprensa, o presidente da FME, Bento Machaila, que abordou o … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros anulou o acto eleitoral que elegeu Jeremias Matecateca para o cargo de bastonário, por alegado vício de legalidade. O advogado da lista disse que a decisão é ilegal e requereu a anulação junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Depois de a Comissão Eleitoral da Ordem dos … Leia mais