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Autoridade Tributária lança solicitação online da Certidão de Quitação Fiscal a partir de 3 de Agosto

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Autoridade Tributária fixa prazo para o Imposto sobre a Renda

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou uma importante medida de digitalização no acesso aos serviços fiscais. A partir do próximo dia 3 de Agosto de 2026, os contribuintes moçambicanos já poderão solicitar a Certidão de Quitação Fiscal de forma inteiramente electrónica. A nova funcionalidade estará disponível directamente no Portal do Contribuinte, acessível através do … Leia mais

Incumprimento fiscal preocupa autoridades e afecta arrecadação de receitas em Inhambane

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Incumprimento fiscal preocupa autoridades e afecta arrecadação de receitas em

O elevado número de cidadãos e entidades em situação de incumprimento fiscal preocupa as autoridades da província de Inhambane. Segundo a Secretária de Estado, em Inhambane, Arsénia Massingue, o facto está a prejudicar a arrecadação de receitas, na província. “Há alguns contribuintes que não estão a honrar os seus compromissos, deram-nos a conhecer esta situação. … Leia mais

ISPC: O Salto de 3% para 15%: Uma Questão de Justiça Fiscal – Home

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ISPC: O Salto de 3% para 15%: Uma Questão de

O ISPC, foi criado pela Lei n.º 5/2009, de 12 de Janeiro, com o objectivo de integrar no sistema tributário nacional os pequenos operadores económicos que, pela sua dimensão, não dispõem de estrutura para cumprir com as complexas obrigações fiscais dos regimes gerais. Trata-se de um imposto directo que se aplica a pessoas singulares ou … Leia mais

Cheias e inundações obrigam Autoridade Tributária a reduzir meta de arrecadação fiscal em Gaza

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Municípios reforçam debate sobre acesso ao financiamento climático em Moçambique

A meta de arrecadação fiscal para a Delegação Provincial da Autoridade Tributária (AT) em Gaza foi revista em baixa em cerca de 28%. A decisão surge como resposta directa aos impactos negativos provocados pelas cheias que fustigaram a região, afectando significativamente o desempenho da actividade económica local. A informação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante um encontro de trabalho … Leia mais

Autoridade Tributária promove cidadania fiscal junto de estudantes em Maputo

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Autoridade Tributária promove cidadania fiscal junto de estudantes em Maputo

O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais

Millennium bim reforça capacitação das equipas face às novas alterações na legislação fiscal

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Millennium bim reforça capacitação das equipas face às novas alterações

Num ambiente económico cada vez mais exigente, compreender e interpretar as mudanças fiscais tornou-se um factor determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Consciente desta realidade e da importância de antecipar os desafios que moldam o ambiente de negócios, o Millennium bim promoveu uma sessão dedicada à análise das recentes alterações à legislação fiscal … Leia mais

Sector Privado quer reforma fiscal para sustentabilidade da tributação

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Sector Privado quer reforma fiscal para sustentabilidade da tributação

O sector privado quer ver implementadas reformas fiscais que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo. A fonte entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas … Leia mais

Sector Privado defende reforma fiscal para sustentabilidade da tributação

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Sector Privado defende reforma fiscal para sustentabilidade da tributação

O sector privado defende a implementação de uma reforma fiscal que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. O vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas  no mercado e analisar o seu contributo no … Leia mais

AT explica redução fiscal para agentes de carteiras móveis

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AT explica redução fiscal para agentes de carteiras móveis

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa destinada a esclarecer as recentes alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), nomeadamente a redução da taxa de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteiras móveis. Falando à imprensa, o Presidente da AT, … Leia mais