O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais
Num ambiente económico cada vez mais exigente, compreender e interpretar as mudanças fiscais tornou-se um factor determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Consciente desta realidade e da importância de antecipar os desafios que moldam o ambiente de negócios, o Millennium bim promoveu uma sessão dedicada à análise das recentes alterações à legislação fiscal … Leia mais
O sector privado quer ver implementadas reformas fiscais que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo. A fonte entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas … Leia mais
O sector privado defende a implementação de uma reforma fiscal que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. O vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas no mercado e analisar o seu contributo no … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa destinada a esclarecer as recentes alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), nomeadamente a redução da taxa de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteiras móveis. Falando à imprensa, o Presidente da AT, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis que integram o pacote de reformas fiscais. Nesse contexto, o Chefe … Leia mais
As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Segundo a oposição, o debate dos instrumentos devia ser adiado por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da … Leia mais
A Procuradora-Geral da República (PGR) da cidade de Maputo acusa 13 pessoas, incluindo parques de venda de viaturas importadas em Agosto de 2024, de sonegar impostos ao Estado, no valor de 688 414 743 meticais (10,8 milhões de dólares). Deste montante, pelo menos 176 880 431,93 meticais é referente a impostos externos, e 511 534 312,02 meticais, correspondente … Leia mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Leia mais
O Presidente da República solicitou o agendamento, com carácter de urgência, das seguintes propostas de alterações de Leis: Lei que altera os artigos 21, 22 e 27 das Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira; Lei que prorroga a vigência do Imposto sobre Consumos Específicos constante da Tabela anexa ao Código do Imposto sobre Consumos Específicos; Lei … Leia mais