legislação

Millennium bim reforça capacitação das equipas face às novas alterações na legislação fiscal

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Millennium bim reforça capacitação das equipas face às novas alterações

Num ambiente económico cada vez mais exigente, compreender e interpretar as mudanças fiscais tornou-se um factor determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Consciente desta realidade e da importância de antecipar os desafios que moldam o ambiente de negócios, o Millennium bim promoveu uma sessão dedicada à análise das recentes alterações à legislação fiscal … Leia mais

Moçambique propõe harmonização da legislação climática na SADC

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Moçambique propõe harmonização da legislação climática na sadc

Moçambique propõe que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) harmonize a legislação climática para uma melhor gestão transfronteiriça de riscos climáticos. A proposta foi apresentada, esta segunda-feira, em Durban, pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, no simpósio da quinquagésima oitava sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. Talapa propôs ainda a … Leia mais

Deputados da 4ª Comissão da AR capacitados em matéria de legislação eleitoral   

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Deputados da 4ª comissão da ar capacitados em matéria de

Os deputados membros da Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) estão, desde esta segunda-feira, dia 17, a ser capacitados, na vila municipal de Marracuene, em matérias de legislação eleitoral. O evento de dois dias tem por objectivo dotar aos parlamentares com ferramentas essenciais para a produção legislativa … Leia mais

Governo de Sofala defende legislação para utilização da madeira apreendida

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Governo de sofala defende legislação para utilização da madeira apreendida

O Governo da Província de Sofala, instou aos deputados da Assembleia da República (AR) para reflectirem sobre a possibilidade de aprovarem uma legislação que permite a utilização, localmente, da madeira que é apreendida para se fazer face à escassez de carteiras no país. O apelo foi apresentado pelo Governador da Província, Lourenço Bulha, durante um … Leia mais

Governo vai criar legislação específica para PME

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Governo vai criar legislação específica para pme

O Executivo moçambicano está a trabalhar nas reformas da Lei, bem assim a criar uma legislação específica para confortar as Pequenas e Médias Empresas (PME), considerando o seu papel preponderante para a geração de empregos e dinamização da Economia. “Estamos a preparar uma legislação específica para proteger e acarinhar as Pequenas e Médias Empresas, porque … Leia mais