Para harmonização das novas disposições Fiscais MF reúne com CTA

Para harmonização das novas disposições Fiscais MF reúne com CTA

O Ministério das Finanças reuniu nos dias 23 e 24 de Julho, com a Confederação das Associações Económicas (CTA), para a harmonização da proposta de Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). O encontro visava estabelecer procedimentos, prazos e mecanismos necessários para a operacionalização das alterações introduzidas pela Lei n.º … Leia mais

Moçambique propõe harmonização da legislação climática na SADC

Moçambique propõe harmonização da legislação climática na sadc

Moçambique propõe que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) harmonize a legislação climática para uma melhor gestão transfronteiriça de riscos climáticos. A proposta foi apresentada, esta segunda-feira, em Durban, pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, no simpósio da quinquagésima oitava sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. Talapa propôs ainda a … Leia mais