O julgamento do recurso submetido em Londres pela família do falecido empresário libanês Iskandar Safa contra o Estado moçambicano, na sequência de um processo cível sobre o caso das “dívidas ocultas”, iniciou, nesta quarta-feira (29), em Londres. A família de Safa recorreu da sentença em que o Tribunal Comercial de Londres condenou, em Julho de … Leia mais
O membro da Comissão de Gestão da Renamo, António Muchanga, anunciou este sábado (11), em Maputo, que os sectores contestatários da liderança de Ossufo Momade, o actual líder do partido, vão submeter, nos próximos dias, um processo à Procuradoria-Geral da República, com vista a exigir o cumprimento dos mecanismos estatutários do partido. A iniciativa pretende … Leia mais
A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) promoveu, recentemente, um workshop subordinado ao tema “Burlas recorrentes com recurso à Inteligência Artificial”. Foi orador o especialista brasileiro Alessandro Barreto que partilhou a experiência do seu país. A Inteligência Artificial contribui na transformação e eficiência dos serviços financeiros e cria novos desafios para a prevenção e combate ao … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre … Leia mais
O grupo Privinvest perdeu o recurso contra o Estado Moçambicano, num tribunal em Londres, por falta de cumprimento do despacho sobre o depósito da caução, estando obrigado a pagar 1,9 mil milhões de dólares a Moçambique. O caso remonta a sentença de Julho de 2024, que condenou aquele grupo empresarial a pagar ao Estado moçambicano … Leia mais
Grupo Privinvest perde recurso contra o Estado Moçambicano, num Tribunal em Londres, no caso das dívidas não-declaradas. O grupo empresarial perdeu o recurso por falta de cumprimento do despacho quanto ao depósito da caução. Assim, o privinvest vai pagar um valor de 1.9 mil milhões de dólares ao Estado Moçambicano, tal como já tinha sido … Leia mais
O Estado moçambicano alcançou um marco histórico na recuperação de ativos neste início de maio de 2026. O Tribunal de Londres confirmou a extinção de qualquer possibilidade de recurso por parte do Grupo Privinvest, após a empresa falhar o depósito da caução milionária que havia sido determinada como condição obrigatória para continuar a batalha jurídica. … Leia mais
Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), de 28 anos, tirou a própria vida, ontem, domingo (08), com recurso a uma arma, quando se encontrava em serviço no Hospital Primeiro de Maio, na cidade de Nampula. Segundo uma publicação da TV Sucesso, o incidente ocorreu dentro das instalações hospitalares, surpreendendo colegas e pacientes … Leia mais
O Supremo Tribunal de Apelação do Maláui rejeitou um recurso da TotalEnergies, abrindo caminho para um julgamento completo em um processo de 480 milhões de dólares, movido em conjunto pelo Governo malauiano e pela fornecedora local de combustível Prima Fuels. A decisão representa um grande revés jurídico para a gigante francesa de energia e elimina … Leia mais