O activista social e defensor dos direitos humanos Joaquim Pachoneia, popularmente conhecido como Jota Pachoneia, que se encontra privado de liberdade há cerca de três meses no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte sem que o seu processo tenha ido a julgamento, voltou a reagir publicamente sobre a sua situação legal. As declarações surgiram no âmbito de … Leia mais
O julgamento do recurso submetido em Londres pela família do falecido empresário libanês Iskandar Safa contra o Estado moçambicano, na sequência de um processo cível sobre o caso das “dívidas ocultas”, iniciou, nesta quarta-feira (29), em Londres. A família de Safa recorreu da sentença em que o Tribunal Comercial de Londres condenou, em Julho de … Leia mais
Familiares dos detidos nos protestos contra a subida de combustíveis queixam-se de intimidação por parte de agentes penitenciários e exigem justiça após uma semana sem ver as vítimas. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Canal de Direitos Humanos estão a acompanhar o caso de 24 jovens que se encontram detidos na … Leia mais
O edil de Maputo, Razaque Silvano Manhique, enfrenta a justiça esta terça-feira (21). Em causa está uma denúncia de desobediência ligada a um imbróglio de mais de três décadas sobre um terreno na Costa do Sol. O caso, que chega agora ao Tribunal do Distrito Municipal KaMavota (3ª Secção Criminal), tem origem numa longa disputa … Leia mais
A detenção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6 de abril. Após nove horas de audição no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o juiz decidiu pela medida de coação mais pesada. O combate à corrupção nas instituições públicas moçambicanas ganhou um novo capítulo esta semana. Quatro funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram … Leia mais
O cenário político em Moçambique permanece sob forte tensão após as notícias que dão conta de um suposto levantamento da imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha que também foi veiculada pelo MZNews. O partido ANAMOLA, através do seu porta-voz, veio a público desmentir a confirmação oficial desta medida, classificando as informações atuais como desconexas … Leia mais
O cenário político moçambicano conheceu um novo e decisivo desenvolvimento com a confirmação da audição de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha pelo Tribunal Supremo. A decisão surge após o Conselho de Estado ter anuído ao pedido da instância judicial, um passo obrigatório dado que ambas as figuras gozam de imunidade e foro especial por integrarem … Leia mais
Um tribunal belga ordenou, na terça-feira (17), o julgamento de um ex-diplomata de alto escalão de 93 anos indiciado de conexão com o assassinato, em 1961, de Patrice Lumumba, então Primeiro-Ministro do Congo, actual República Democrática do Congo. Etienne Davignon é acusado de envolvimento na detenção e transferência ilegais de Lumumba e de tratamento degradante. … Leia mais
Retoma, hoje (16), na 3.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do processo principal relativo à central de produção de betão, localizada na Costa do Sol, na capital do País, contestada pelos moradores daquele bairro por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial. Hoje, a sessão será dedicada às … Leia mais
O Tribunal de Primeira Instância de Joanesburgo adiou para Abril próximo, a pedido do Ministério Público sul-africano o julgamento do caso que envolve o moçambicano Armindo Pacula, relacionado com o assassinato, no ano passado, do famoso DJ Warras. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, a procuradoria alega precisar de mais tempo para concluir as diligências … Leia mais