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Governo moçambicano suspende reuniões e capacitações para estancar crise de medicamentos nos hospitais públicos

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Governo reconhece dívida de 350 milhões de meticais a médicos

O Ministro da Saúde de Moçambique, Ussene Isse, manifestou recentemente profunda preocupação com a gestão de fundos e recursos no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Num encontro estratégico com parceiros de cooperação internacional, o governante apelou ao fim imediato do financiamento de seminários, reuniões de capacitação e eventos institucionais que consomem fundos avultados em detrimento … Leia mais

Governo digitaliza mais de cem serviços públicos com prioridade para passaportes e cartas de condução

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Governo digitaliza mais de cem serviços públicos com prioridade para

O Governo de Moçambique está a finalizar a concepção do protótipo do Portal do Cidadão, uma plataforma electrónica concebida para simplificar e celerizar o acesso aos serviços prestados pela Administração Pública em todo o país. A garantia foi dada pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a sua participação como convidado … Leia mais

Portugal aprova lei que proíbe uso da burca e do niqab em espaços públicos

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Portugal aprova lei que proíbe uso da burca e do

O Parlamento de Portugal aprovou esta sexta-feira, 17 de Julho, uma nova lei que proíbe o uso de vestuário que cubra totalmente o rosto em espaços públicos, uma medida que afecta principalmente a burca e o niqab, peças utilizadas por algumas mulheres muçulmanas. A legislação prevê a aplicação de multas para os infractores, mas estabelece … Leia mais

ISUTC certifica 56 operadores de transportes públicos urbanos no âmbito do Projecto MOVE Maputo

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ISUTC certifica 56 operadores de transportes públicos urbanos no âmbito

O Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC), através da sua escola de formação executiva ISUTC Executive Education, realizou a cerimónia de encerramento e entrega de certificados da Formação de Operadores de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros (nível B, PFO-B). A iniciativa decorreu no âmbito da parceria com a Agência Metropolitana de Transportes (AMT), no … Leia mais

Governo moçambicano introduz Sistema de Identidade Digital Nacional para simplificar serviços públicos

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Governo moçambicano introduz Sistema de Identidade Digital Nacional para simplificar

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital está a desenvolver um conjunto de sistemas estruturantes com o objectivo de modernizar o aparelho de Estado moçambicano. Entre as principais inovações tecnológicas anunciadas pelo Executivo, destacam-se a implementação do Sistema de Identidade Digital Nacional, a certificação digital, o Portal do Cidadão e uma plataforma integrada de pagamentos. … Leia mais

SE defende modernização da gestão documental para melhorar serviços públicos e privados

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SE defende modernização da gestão documental para melhorar serviços públicos

O Secretário de Estado na Cidade de Maputo defende a modernização da gestão documental, de forma a dinamizar a prestação de serviços nos sectores público e privado. Segundo Vicente Joaquim, para além da digitalização, a conservação adequada de documentos permite a preservação da história das instituições e garante a eficiência dos processos administrativos. O governante … Leia mais

Governo acelera digitalização do Estado para acabar com longas filas nos serviços públicos

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Governo acelera digitalização do Estado para acabar com longas filas

A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu a primeira reunião da Comissão Técnica Multissectorial (CTD), o órgão que vai liderar a modernização tecnológica da Função Pública em Moçambique. O grande objectivo é aproximar o Estado dos cidadãos e simplificar processos burocráticos. Durante o encontro inaugural da comissão, realizado nesta sexta-feira, 29 de Maio, … Leia mais

Governo reforça integração de dados nos serviços públicos digitais

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Governo reforça integração de dados nos serviços públicos digitais

O Governo quer harmonizar as directrizes e metodologias de trabalho multissectorial, no âmbito da digitalização da Função Pública. O objectivo é reduzir a dispersão de dados, garantir a eficiência na tramitação de documentos e facilitar o acesso aos serviços públicos. Para o efeito, teve lugar, ontem em Maputo, a Primeira Reunião de Trabalho da Comissão … Leia mais

Niassa: Frelimo associa crescente endividamento de funcionários públicos às filiações partidárias

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Niassa: Frelimo associa crescente endividamento de funcionários públicos às filiações

O primeiro-secretário do Comité provincial da Frelimo no Niassa, José Iassine, sugeriu que o crescente endividamento de funcionários públicos pode estar a influenciar mudanças de posicionamento político, incluindo uma alegada aproximação de alguns trabalhadores do Estado aos partidos da oposição. As declarações foram feitas durante uma visita de trabalho ao distrito do Lago, na província … Leia mais

SeparadorTíMais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos do Estado no país

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SeparadorTíMais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos do

Mais de quatrocentos milhões de meticais, que tinham sido aplicados indevidamente em diversas instituições públicas, foram recuperados pelo Estado moçambicano ao longo do ano de 2025. A informação foi avançada esta segunda-feira, em Maputo, pela Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo. O anúncio ocorreu durante o discurso de abertura da Décima Terceira Sessão Ordinária … Leia mais