Razaque Manhique condenado por desobediência judicial

Presidente do Conselho Municipal exonera assessor e directores num processo

O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, foi condenado a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência judicial. A pena privativa de liberdade foi convertida em multa. O veredito foi anunciado esta terça-feira, 28 de abril de 2026. O tribunal considerou provado que o edil da capital não cumpriu as … Leia mais

Razaque Manhique em julgamento: Presidente do Município de Maputo acusado de desobediência

Presidente do Conselho Municipal exonera assessor e directores num processo

O edil de Maputo, Razaque Silvano Manhique, enfrenta a justiça esta terça-feira (21). Em causa está uma denúncia de desobediência ligada a um imbróglio de mais de três décadas sobre um terreno na Costa do Sol. O caso, que chega agora ao Tribunal do Distrito Municipal KaMavota (3ª Secção Criminal), tem origem numa longa disputa … Leia mais

Chineses em julgamento por desobediência ao decreto governamental

Chineses em julgamento por desobediência ao decreto governamental

Arrancou na tarde desta quinta-feira, o julgamento de três indivíduos de nacionalidade chinesa que foram encontrados a efectuar operações mineiras na zona tampão do Parque Nacional de Chimanimani. Assim, já são nove chineses a responder em tribunal na província de Manica por desobediência a suspensão de actividades mineiras, uma medida decretada pelo governo por conta … Leia mais

Manica: Cidadãos chineses detidos por desobediência em suspender a exploração mineira  

Manica: cidadãos chineses detidos por desobediência em suspender a exploração

Um grupo de cidadãos de nacionalidade chinesa foi detido, semana finda, em Manica, devido a desobediência à decisão do Governo de suspender a exploração mineira na província.  A informação foi partilhada, esta terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no fim de mais uma sessão do Governo.    Inocêncio Impissa anunciou, também, que … Leia mais

Renamo expulsa do partido o porta-voz da Junta Militar João Machava por “desobediência”

Renamo expulsa do partido o porta voz da junta militar joão

O Conselho Jurisdicional da Renamo, dirigido pelo deputado Arnaldo Chalaua, suspendeu o antigo membro e porta-voz da Junta Militar da Renamo, Leonardo Munguambe, conhecido por João Machava, da qualidade de membro daquele partido político por supostamente ter violado os Estatutos do partido. De acordo com a nota citada pela Carta de Moçambique, com a referência … Leia mais