O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, foi condenado a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência judicial. A pena privativa de liberdade foi convertida em multa. O veredito foi anunciado esta terça-feira, 28 de abril de 2026. O tribunal considerou provado que o edil da capital não cumpriu as … Leia mais
A Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) submeteu, esta quinta-feira (09), mais um processo no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para obrigar o partido PODEMOS de Albino Forquilha a dividir o poder e o dinheiro que os dois ganharam juntos nas últimas eleições gerais de 2024. O processo surge na sequência de uma batalha … Leia mais
O Governo reconhece a necessidade de continuar a promover o equilíbrio de género em posições de liderança nos sistemas judiciais, bem como garantir oportunidades equitativas das mulheres na carreira de juizas, em Moçambique. Para o alcance deste objectivo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos considera ser fundamental a presença das mulheres no sector … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, foi encontro morto, na manhã do passado sábado, no interior da sua viatura, em frente do “Hotel Nharingue”, na cidade de Tete. Justo Mulémbwè é sobrinho de Eduardo Mulémbwè, ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Províncias. Segundo apurou o … Leia mais
Subsidiária em Moçambique diz que processo judicial em nada afecta as operações na Beira. Maputo (Canalmoz) – Os activos da “Cornelder Holanda”, a dona da “Cornelder Moçambique”, concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no porto da Beira, foram arrestados por ordens de um tribunal na Holanda. A medida é decorrente de uma … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu na manhã desta segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026, à inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, numa cerimónia solene que assinala o reforço da capacidade institucional do sector da Justiça na província. O acto foi testemunhado pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques … Leia mais
Cidadãos desconhecidos arrombaram, na terça-feira, a 12.ª e a 13.ª secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Na sala da juíza, foi roubado um computador avaliado em trinta mil meticais e, na sala de audiências, outro equipamento informático de igual valor. A polícia está no encalço dos malfeitores. (Jornal Notícias)
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou, ontem, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda. “A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como … Leia mais
O Sistema Judicial Moçambicano poderá ser revisto, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, para adequá-lo aos anseios da sociedade e ao contexto actual. A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo esteve reunida, esta segunda-feira, em Maputo, com o pelouro da Justiça, para, em conjunto, iniciarem a preparação do Congresso Nacional da Justiça, evento que … Leia mais