A UEFA está a ponderar avançar com ações legais contra a criação da subsidiária FIFA Forward Enterprise (FFE) e já informou a FIFA dessa intenção, exigindo, nesse sentido, a preservação de toda a documentação associada ao projecto. Numa comunicação dirigida ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, e datada de 31 de Julho, a que a … Leia mais
Trabalhadores da mineradora de areias pesadas em Pebane enfrentam atrasos salariais e recorrem à Procuradoria-Geral da República face ao clima de grave insegurança jurídica. A Tazetta Resources, proeminente empresa de exploração de areias pesadas sediada em Quelimane, com operações no estratégico distrito de Pebane, província da Zambézia, enfrenta uma severa crise institucional que se agravou … Leia mais
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, nesta segunda-feira, 13 de Julho, à Juíza Desembargadora Amina Marisa Ibraimo Abudo para o cargo de Secretária-Geral da instituição. A nova Secretária-Geral assume estas funções em substituição da Juíza Desembargadora Rita de Franco Duque Ismael, que esteve na vanguarda da liderança … Leia mais
A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) emitiu uma nota de repúdio onde manifesta profunda preocupação face à recente diligência judicial que visou o jornalista de investigação Estácio Valoi, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. A acção, ocorrida na manhã do dia 16 de Junho, culminou com a busca domiciliária e … Leia mais
Os preços astronómicos dos bilhetes para o próximo Campeonato do Mundo de futebol levaram a uma investigação das procuradorias-gerais de Nova Iorque e Nova Jersey. Esta quarta-feira (27), a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, e a procuradora-geral de Nova Jérsia, Jennifer Davenport, anunciaram que estão a intimar a FIFA, organizadora do torneio, a apresentar documentos sobre … Leia mais
O grupo Privinvest perdeu o recurso contra o Estado Moçambicano, num tribunal em Londres, por falta de cumprimento do despacho sobre o depósito da caução, estando obrigado a pagar 1,9 mil milhões de dólares a Moçambique. O caso remonta a sentença de Julho de 2024, que condenou aquele grupo empresarial a pagar ao Estado moçambicano … Leia mais
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, foi condenado a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência judicial. A pena privativa de liberdade foi convertida em multa. O veredito foi anunciado esta terça-feira, 28 de abril de 2026. O tribunal considerou provado que o edil da capital não cumpriu as … Leia mais
A Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) submeteu, esta quinta-feira (09), mais um processo no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para obrigar o partido PODEMOS de Albino Forquilha a dividir o poder e o dinheiro que os dois ganharam juntos nas últimas eleições gerais de 2024. O processo surge na sequência de uma batalha … Leia mais
O Governo reconhece a necessidade de continuar a promover o equilíbrio de género em posições de liderança nos sistemas judiciais, bem como garantir oportunidades equitativas das mulheres na carreira de juizas, em Moçambique. Para o alcance deste objectivo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos considera ser fundamental a presença das mulheres no sector … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, foi encontro morto, na manhã do passado sábado, no interior da sua viatura, em frente do “Hotel Nharingue”, na cidade de Tete. Justo Mulémbwè é sobrinho de Eduardo Mulémbwè, ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Províncias. Segundo apurou o … Leia mais