Subsidiária em Moçambique diz que processo judicial em nada afecta as operações na Beira. Maputo (Canalmoz) – Os activos da “Cornelder Holanda”, a dona da “Cornelder Moçambique”, concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no porto da Beira, foram arrestados por ordens de um tribunal na Holanda. A medida é decorrente de uma … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu na manhã desta segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026, à inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, numa cerimónia solene que assinala o reforço da capacidade institucional do sector da Justiça na província. O acto foi testemunhado pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques … Leia mais
Cidadãos desconhecidos arrombaram, na terça-feira, a 12.ª e a 13.ª secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Na sala da juíza, foi roubado um computador avaliado em trinta mil meticais e, na sala de audiências, outro equipamento informático de igual valor. A polícia está no encalço dos malfeitores. (Jornal Notícias)
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou, ontem, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda. “A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como … Leia mais
O Sistema Judicial Moçambicano poderá ser revisto, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, para adequá-lo aos anseios da sociedade e ao contexto actual. A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo esteve reunida, esta segunda-feira, em Maputo, com o pelouro da Justiça, para, em conjunto, iniciarem a preparação do Congresso Nacional da Justiça, evento que … Leia mais
O Comandante-Geral da Polícia sul-africana, o General Fannie Massemola, vai testemunhar, esta segunda-feira, perante a Comissão judicial que investiga alegações de corrupção, criminalidade e interferências políticas no sistema de justiça criminal da terra do rand. O depoimento de Fannie Massemola é aguardado com enorme expectativa, sobretudo depois das bombásticas revelações do comandante da polícia de … Leia mais
O Presidente Cyril Ramaphosa diz esperar que a Comissão Judicial de Inquérito, que investiga alegações de corrupção, criminalidade e interferências políticas no sistema de justiça criminal, traga mudanças para a consolidação do Estado de Direito na África do Sul. Cyril Ramaphosa disse estar convencido de que o desfile de testemunhas possa desvendar muita coisa em … Leia mais
Arrancam hoje os trabalhos da Comissão Judicial de Inquérito sobre criminalidade, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal da África do Sul. Nestas primeiras horas, já se regista um movimento desusado de pessoas ávidas em querer acompanhar, de perto, os depoimentos das testemunhas envolvidas no caso. Unidades da polícia estão estacionadas ao redor … Leia mais
Iniciou esta terça-feira (09), no Tribunal Judicial de Inhambane, o julgamento do caso de desvio de 3,2 milhões de meticais, envolvendo o antigo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe. O arguido ingressou na magistratura em 2008 e, entre 2017 e 2018, ocupou as funções de Juiz-Presidente do Tribunal da cidade da Maxixe. Segundo a acusação … Leia mais