O Procurador-Geral da República procedeu à nomeação de novos inspetores, procuradores provinciais e diretores do Gabinete de Combate à Corrupção. A cerimónia de tomada de posse está agendada para o próximo dia 27 de janeiro. No âmbito da política de rotatividade de quadros e reforço institucional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique emitiu a … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou hoje (03), dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, para assegurar o funcionamento pleno do órgão e consolidar o Estado de Direito Democrático no País. De acordo com uma nota da Presidência, trata-se de Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove que passam a integrar o Conselho Superior … Leia mais