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Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais

MISA denuncia padrão enraizado de violações da liberdade de imprensa por agentes do Estado

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MISA denuncia padrão enraizado de violações da liberdade de imprensa

O MISA Moçambique denuncia a existência de um padrão enraizado na cultura política e institucional de violações da liberdade de imprensa por parte de agentes do Estado, com destaque para membros das Forças de Defesa e Segurança. A conclusão consta do Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique 2025, apresentado esta quarta-feira, em … Leia mais

Mozambique LNG: ONG,s denunciam violações e “bomba climática” antes da assembleia geral da Total

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Mozambique LNG: ONG,s denunciam violações e “bomba climática” antes da

Intensificam-se os alertas das organizações da sociedade civil sobre as consequências dos investimentos das empresas francesas em Moçambique, numa altura em que se aproximam as assembleias gerais da  TotalEnergies, marcada para a próxima sexta-feira, 29 de Maio, em Paris, e da Société Générale também em agenda, quarta-feira 27 de Maio. A ong moçambicana Justiça Ambiental, … Leia mais

Cabo Delgado: Comissão lamenta a falta de evidências para confirmação de violações de direitos humanos

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SERNIC pede colaboração das FDS para investigar crimes sobre o

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais

Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de direitos humanos nas manifestações pós-eleitorais de 2024

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Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de

Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais