O Presidente da República disse, hoje, que ainda não há nenhuma informação oficial do término das missões do Ruanda e da União Europeia no país. “Nós, neste momento, estamos a acompanhar essas informações como muito bem disse, mas não temos nenhuma informação da União Europeia do fim, o que nós temos, neste momento, é um … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) iniciou uma campanha de exposição pública dos rostos de dirigentes Estado e do Governo que se recusam a fornecer informações “de interesse público”. O CDD justifica o posicionamento pelo facto de não ter obtido respostas a diversos pedidos de informações realizados nos últimos meses. “Os requerimentos versaram … Leia mais
A Rádio Moçambique vai passar a produzir e a emitir, na Antena Nacional e nos emissores provinciais, informações e programas sobre o Fundo Soberano. A iniciativa visa reforçar os mecanismos de supervisão do valor resultante da exploração do gás natural liquefeito, no País. Para a materialização deste desiderato, a Rádio Moçambique e o Comité de … Leia mais
Os Programas da Direcção de Informação da Rádio Moçambique (RM) retomam, esta segunda-feira, após um período de defeso de cerca de dois meses. Assim, logo após o Jornal da Noite vai para o ar, às 20 horas, na Antena Nacional, o Programa Moçambique de Lés-a-Lés. Este ano, vai ser reintroduzido o Programa Moçambique os Desafios … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
Moçambique foi eleito, na última quarta-feira, dia 19 de Novembro de 2025, para assumir a vice-presidência do Comité das Nações Unidas para a Gestão Global de Informação Geo-Espacial para África (UN-GGIM AFRICA). De acordo com o jornal “O País”, as eleições ocorreram no âmbito da realização da 11ª sessão da Região Africana do Órgão, que … Leia mais
A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública, no país. (RM)
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
A Presidência da República assinala o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, destacando que a efeméride, celebrada hoje, reafirma o compromisso de Moçambique com a boa governação, a transparência e o fortalecimento da cidadania, este ano celebrado sob o lema “Garantindo o Acesso à Informação Ambiental na Era Digital”. Em mensagem de ocasião, a … Leia mais