O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. Trata-se de uma medida que visa reforçar a eficiência, a coordenação institucional e a capacidade … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais
O Hospital Central de Maputo (HCM) decidiu extinguir pagamento em numerário, desde o início de Novembro, passando a aceitar apenas meios electrónicos para a liquidação de serviços. Segundo escreve o “Notícias”, a circular da Direcção Administrativa determina a obrigatoriedade de utilização de transferência bancária, depósito, POS ou carteira móvel. A medida é justificada como o … Leia mais
O Governo anunciou, hoje, reformas no sector das águas, prevendo eliminar dez cargos administrativos e poupar cerca de 600 milhões de meticais, anunciou o porta-voz, Inocêncio Impissa. As reformas avançadas são a extinção da sociedade comercial Águas da Região Metropolitana de Maputo; da sociedade comercial Águas da Região do Sul; da sociedade comercial Águas da … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais