A decisão, tomada na última sessão do Conselho de Ministros, integra o Fundo de Estradas como Património Autónomo da Administração Nacional de Estradas (ANE,IP). Executivo moçambicano aprovou uma profunda reforma estrutural no sector rodoviário do país. Reunido na sua 13.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 19 de Maio de 2026, o Conselho de Ministros extinguiu o … Leia mais
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. Trata-se de uma medida que visa reforçar a eficiência, a coordenação institucional e a capacidade … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais
O Hospital Central de Maputo (HCM) decidiu extinguir pagamento em numerário, desde o início de Novembro, passando a aceitar apenas meios electrónicos para a liquidação de serviços. Segundo escreve o “Notícias”, a circular da Direcção Administrativa determina a obrigatoriedade de utilização de transferência bancária, depósito, POS ou carteira móvel. A medida é justificada como o … Leia mais
O Governo anunciou, hoje, reformas no sector das águas, prevendo eliminar dez cargos administrativos e poupar cerca de 600 milhões de meticais, anunciou o porta-voz, Inocêncio Impissa. As reformas avançadas são a extinção da sociedade comercial Águas da Região Metropolitana de Maputo; da sociedade comercial Águas da Região do Sul; da sociedade comercial Águas da … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais