A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) decidiu ocultar, no seu mais recente Relatório e Contas relativo ao exercício de 2025, os pormenores sobre os ordenados e regalias pagos aos seus cinco administradores. A decisão surge na sequência da vaga de contestação pública gerada no ano anterior devido aos salários milionários auferidos pela alta direcção da … Leia mais
Morosidade processual e dificuldades associadas à modernização de alguns serviços nas instituições públicas, continuam entre os principais factores que afectam o exercício dos direitos dos cidadãos e motivam reclamações. Falando num Seminário Multissectorial sobre Boa Administração Pública, subordinado ao lema “Por uma Boa Administração Pública e Liberdade de Expressão, o Provedor de Justiça, nesta quinta-feira … Leia mais
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, iniciou uma visita de supervisão à província de Sofala. O governante vai escalar sucessivamente os municípios de Gorongosa, Nhamatanda, Dondo e Beira com o objectivo de acompanhar de perto o pulsar do desenvolvimento local. A deslocação visa avaliar a implementação de programas sócio-económicos e o … Leia mais
O advogado e analista moçambicano, Alexandre Chivale, criticou duramente a estrutura salarial dos membros do Conselho de Administração do Banco de Moçambique (BM). Em debate num painel televisivo da MBC, Chivale classificou as remunerações dos administradores como “salários principescos” que “extrapolam os limites do razoável”, questionando a ética da gestão numa altura em que o … Leia mais
A Embaixada dos Estados Unidos em Maputo vai deixar de processar vistos de turismo, negócios e imigração. A medida faz parte de uma reestruturação drástica da administração Trump, que reduziu de 50 para apenas 20 os postos consulares autorizados a emitir vistos em toda a África. Os cidadãos moçambicanos que pretendem viajar para os Estados … Leia mais
Maputo Canalmoz – Volvidas setenta e duas horas após o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, ter desafiado a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique a provar que as Unidades Sanitárias do país estão a administrar aos pacientes medicamentos fora do prazo, o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde, Anselmo Muchave, … Leia mais
O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública. O novo instrumento legal visa revogar a antiga Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, e promete trazer reformas profundas na estrutura do Estado. A decisão foi tomada … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais
A crise no seio das instituições financeiras do Estado moçambicano acaba de ganhar novos contornos. A Miramar apurou que o alvoroço iniciado hoje, 16 de abril, no Ministério das Finanças estendeu-se agora ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF). Embora as operações ocorram num período coincidente, fontes próximas ao processo esclarecem … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais