O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais
O Governo recomenda o reforço das medidas de preparação para a seca nas regiões sul e centro do País, assim como das acções de prevenção de cheias e inundações na região norte face às previsões do fenómeno El Niño para a época chuvosa e ciclónica 2026-2027. O apelo surge após o Instituto Nacional de Meteorologia … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta terça-feira 5 de maio, uma visita de trabalho estratégica à África do Sul para acompanhar de perto a situação de segurança dos moçambicanos. A deslocação ocorre num momento de particular sensibilidade, após o registo de manifestações e actos de hostilidade contra cidadãos estrangeiros em diversos pontos do … Leia mais
Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
O Governo admite escassez de combustível nas principais cidades do país e promete tomar medidas para travar a crise no devido momento. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, após mais uma sessão do Conselho de Ministros. “A situação da crise dos combustíveis e o seu efeito sobre o … Leia mais
Governo admite adoptar medidas adicionais, no início de Maio, com vista a garantir a estabilidade do abastecimento e proteger o consumo interno, caso se registe um agravamento dos preços dos combustíveis devido a guerra no Medio Oriente. O alerta foi lançado esta segunda-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na cidade de Nampula, durante a … Leia mais
O Governo moçambicano está a reforçar o mecanismo de fiscalização e controlo para combater o contrabando e a exploração ilegal de madeira, nomeadamente das espécies protegidas, sobretudo o pau preto. A decisão é tomada após Moçambique ter perdido 5 milhões de dólares com a prática, em 2025. As autoridades governamentais moçambicanas estão a introduzir medidas … Leia mais
Contrariamente às informações que têm sido avançadas pelo Governo no Conselho de Ministro, a crise de combustíveis, que resulta do conflito que se assiste no Médio Oriente, é já uma realidade no País, com registo de longas filas em várias bombas das cidades de Maputo e Matola. Ciente disto, a Frelimo exigiu ao Governo adopção … Leia mais
Num passo decisivo para a transparência institucional, foi submetida à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) uma proposta formal que visa reformular profundamente o sistema de voto por procuração nas próximas eleições da classe, agendadas para 25 de abril do ano em curso. O documento, assinado pelo advogado Vicente Mahjate, surge num … Leia mais