ANAMOLA anuncia ações legais contra difamação ao partido e ao seu presidente

ANAMOLA anuncia ações legais contra difamação ao partido e ao

O partido ANAMOLA anunciou que, na próxima semana, serão intentadas providências cautelares, nos termos do artigo 399.º do Código de Processo Penal, contra todos aqueles que persistam em difamar ou caluniar o Presidente do partido e a sua organização política. Em paralelo, será exigida uma indenização cível no valor de 3.000.000,00 MT, correspondente aos alegados … Leia mais

RENAMO reforça capacitação dos seus deputados sobre procedimentos legais no Parlamento

Renamo reforça capacitação dos seus deputados sobre procedimentos legais no

O Presidente do Partido RENAMO manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com deputados da Assembleia da República, em representação da Bancada Parlamentar da RENAMO, com o objectivo de aprofundar o debate sobre o funcionamento da lei e o desempenho legislativo no actual mandato. Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da … Leia mais

Moçambique deve fortalecer instrumentos técnicos e legais no combate aos crimes cibernéticos

Moçambique deve fortalecer instrumentos técnicos e legais no combate aos

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação diz que o combate aos crimes cibernéticos passa pelo fortalecimento de instrumentos técnicos e legais para a protecção da sociedade. Lourino Chemane afirma que só assim Moçambique será capaz de responsabilizar os cidadãos envolvidos neste tipo de crime. Reportagem: Erica … Leia mais

Tete: 257 imigrantes legais repatriados

Tete: 257 imigrantes legais repatriados

Na província de Tete, duzentos e cinquenta e sete imigrantes legais foram repatriados de Janeiro a esta parte.  O último grupo de estrangeiros ilegais regressou esta sexta-feira em número de oito dos quais seis de nacionalidade paquistanesa, e dois nigerianos que não apresentavam documentos de viagem.  Os dados, quando comparados com o período similar transacto … Leia mais