O Presidente do Partido RENAMO manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com deputados da Assembleia da República, em representação da Bancada Parlamentar da RENAMO, com o objectivo de aprofundar o debate sobre o funcionamento da lei e o desempenho legislativo no actual mandato.
Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da Bancada Parlamentar, os mecanismos legais que regem a actividade dos deputados, bem como as leis já aprovadas no âmbito do presente mandato. O encontro serviu igualmente para analisar procedimentos do processo legislativo, desde a iniciativa das propostas até à sua discussão, aprovação e fiscalização da aplicação das leis.
Na ocasião, o Presidente da RENAMO sublinhou a importância do domínio do quadro legal que regula a Assembleia da República, defendendo uma actuação parlamentar cada vez mais informada, responsável e alinhada com os princípios do Estado de Direito. O líder do partido destacou que o correcto entendimento e aplicação da lei são essenciais para uma representação eficaz dos interesses dos cidadãos moçambicanos.
Reconhecendo os esforços desenvolvidos pelos deputados da RENAMO na defesa das preocupações da população, o Presidente instou, ainda assim, a Bancada Parlamentar a reforçar a qualidade da sua intervenção política, apostando no rigor jurídico, na fiscalização da acção governativa e no compromisso com as aspirações do povo moçambicano.
O encontro insere-se no esforço do partido para fortalecer a sua actuação institucional na Assembleia da República, promovendo uma participação mais consistente e tecnicamente fundamentada no processo legislativo nacional.
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