CNJT participa em palestra sobre proteção jurídica da mulher no mundo do trabalho

CNJT participa em palestra sobre proteção jurídica da mulher no

O Coordenador Nacional do Comité Nacional do Jovem Trabalhador (CNJT), Domingos Dionísio Américo, participou, nos dias 5 e 6 de Março de 2026, numa palestra subordinada ao lema “COMUTRA 30 anos construindo pontes para o Futuro da Mulher”, realizada na Escola Central de Formação Augusto Macamo, na cidade da Matola, província de Maputo. A iniciativa … Leia mais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada a 3 de março, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Proteção de Dados Pessoais, um diploma que será agora submetido à Assembleia da República. A nova lei vem definir um conjunto alargado de princípios e regras aplicáveis ao tratamento de … Leia mais

PR abre ano lectivo 2026 e apela à proteção das escolas

PR abre ano lectivo 2026 e apela à proteção das

O Presidente da República (PR) Daniel Chapo declarou oficialmente aberto o ano lectivo 2026, esta sexta-feira, 27 de fevereiro na cidade da Beira, tendo a Escola Básica de Esturro acolhido as cerimónias centrais num espaço bastante concorrido. Durante o evento, o PR destacou o compromisso do Governo com a expansão da rede escolar e a … Leia mais