PR reafirma compromisso com proteção da Criança

PR reafirma compromisso com proteção da Criança

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, no distrito de Dôa, província de Tete, o compromisso do Estado moçambicano com a protecção integral da criança e o combate à violência, abuso e negligência infantil. O Chefe do Estado falava durante o discurso oficial de inauguração dos Tribunais Judiciais de Dôa (hoje) e Mágoè, defendendo igualmente … Leia mais

Chapo avalia em Pretória medidas de proteção para a comunidade moçambicana na África do Sul

Chapo avalia em Pretória medidas de proteção para a comunidade

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta terça-feira 5 de maio, uma visita de trabalho estratégica à África do Sul para acompanhar de perto a situação de segurança dos moçambicanos. A deslocação ocorre num momento de particular sensibilidade, após o registo de manifestações e actos de hostilidade contra cidadãos estrangeiros em diversos pontos do … Leia mais

CNJT participa em palestra sobre proteção jurídica da mulher no mundo do trabalho

CNJT participa em palestra sobre proteção jurídica da mulher no

O Coordenador Nacional do Comité Nacional do Jovem Trabalhador (CNJT), Domingos Dionísio Américo, participou, nos dias 5 e 6 de Março de 2026, numa palestra subordinada ao lema “COMUTRA 30 anos construindo pontes para o Futuro da Mulher”, realizada na Escola Central de Formação Augusto Macamo, na cidade da Matola, província de Maputo. A iniciativa … Leia mais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada a 3 de março, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Proteção de Dados Pessoais, um diploma que será agora submetido à Assembleia da República. A nova lei vem definir um conjunto alargado de princípios e regras aplicáveis ao tratamento de … Leia mais

PR abre ano lectivo 2026 e apela à proteção das escolas

PR abre ano lectivo 2026 e apela à proteção das

O Presidente da República (PR) Daniel Chapo declarou oficialmente aberto o ano lectivo 2026, esta sexta-feira, 27 de fevereiro na cidade da Beira, tendo a Escola Básica de Esturro acolhido as cerimónias centrais num espaço bastante concorrido. Durante o evento, o PR destacou o compromisso do Governo com a expansão da rede escolar e a … Leia mais