O Coordenador Nacional do Comité Nacional do Jovem Trabalhador (CNJT), Domingos Dionísio Américo, participou, nos dias 5 e 6 de Março de 2026, numa palestra subordinada ao lema “COMUTRA 30 anos construindo pontes para o Futuro da Mulher”, realizada na Escola Central de Formação Augusto Macamo, na cidade da Matola, província de Maputo. A iniciativa … Leia mais
Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/ Direito Bancário & Financeiro INTRODUÇÃO A abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm sido objecto de crescente atenção normativa e institucional, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Cambial n.º 28/2022 e da subsequente regulamentação pelo Decreto n.º 56/2023 e pelos Avisos … Leia mais
Ivan Maússe, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP) lança na próxima terça-feira, 9 de Dezembro, às 16h45, no Auditório do BCI, a obra intitulada: “A Intervenção dos Tribunais Judiciais na Arbitragem no Direito Moçambicano”. Esta obra representa um marco importante no debate sobre os meios alternativos de resolução de conflitos, com especial enfoque na … Leia mais
A estabilidade política e a segurança jurídica são dois condimentos essenciais para captar investimentos para Moçambique, uma visão que Paulo Portas estende para todo o continente africano, considerando a abundância de recursos por explorar, desde os fósseis às renováveis. Segundo o antigo vice-Ministro de Portugal, a falta de estabilidade política afugenta os investidores, pelo que, … Leia mais
Mais de trezentas mil pessoas em conflito com a lei no país vão beneficiar, este ano, de assistência jurídica gratuita, prestada pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ. A informação foi partilhada esta quarta-feira pelo Presidente da república, Daniel Chapo, após a inauguração do edifício do Tribunal Distrital de Chibabava, em Sofala. O Chefe … Leia mais