O Gabinete do Primeiro-Ministro confirmou, na última quinta-feira, 27 de fevereiro, a recepção e apreciação da proposta submetida pelo partido ANAMOLA no âmbito do Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026. Segundo o ofício n.º 143/GPM/SIC/2026, o Gabinete acusa a entrada do expediente com a referência NAC-PRES/006/2026, enviado a 4 de Janeiro, através do qual o partido … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira, em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos … Leia mais
A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública, no país. (RM)