A Plataforma DECIDE e diversas organizações da sociedade civil congratularam publicamente a recente decisão do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, que chumbou várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações por violação da lei fundamental do país. Trata-se do Acórdão n.º 6/CC/2026, datado de 29 de Julho de 2026, no qual o órgão … Leia mais
As organizações da sociedade civil apontam as desigualdades sociais, a intolerância política e execuções sumárias como alguns dos principais entraves à paz inclusiva e sustentável no País. A posição é defendida numa altura em que decorre em Moçambique, o diálogo nacional e inclusivo com vista ao alcance da paz e a reconciliação nacional. De acordo com … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, no seu Gabinete, uma delegação de organizações da sociedade civil da qual recebeu dois posicionamentos com propostas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsionar políticas de desenvolvimento da primeira infância. Na ocasião, o Chefe do Estado assumiu o compromisso … Leia mais
No Maláui , noventa e sete organizações da sociedade civil marcham, esta manhã, até ao Alto-Comissariado da África do Sul, na cidade de Lilóngwè, em protesto contra os ataques xenófobos. Segundo avança a Rádio Moçambique, os protestos vão culminar com a apresentação de uma petição ao Alto Comissariado da África do Sul em Lilongwe, solicitando … Leia mais
Académicos, jornalistas e membros da sociedade civil defendem a valorização das acções de solidariedade, prestadas no âmbito da assistência humanitária às vítimas das cheias e inundações no País. O posicionamento consta das propostas apresentadas ontem à Primeira-dama, Gueta Chapo, em audiências concedidas a representantes de instituições nacionais e internacionais. Em representação do Media Club, o … Leia mais
A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), em parceria com Fundo Global de Engajamento e Resiliência da comunidade (GCERF), está a capacitar organizações da sociedade civil e técnicos do Governo Provincial de Cabo Delgado em matérias de prevenção e combate ao extremismo violento. Segundo avança o “Notícias”, a formação de três dias que decorre … Leia mais
O Moza Banco acolheu, há dias, em Maputo, o I Moza Talks 2026, uma iniciativa que reuniu académicas, pensadoras e convidados em torno do tema “O lugar da Mulher em Moçambique”. O encontro ocorre no âmbito das actividades de promoção das efemérides da mulher, com destaque para o sete de Abril, e enquadrou-se numa reflexão … Leia mais
Um total de 121 organizações da sociedade civil e 17 activistas moçambicanas entregaram ao Provedor de Justiça, Isaque Chande, um posicionamento conjunto sobre a situação das crianças deslocadas na província de Cabo Delgado, no extremo norte do País. O documento chama atenção para as graves violações dos direitos da criança na região, agravadas pela violência … Leia mais
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que consensos políticos de superfície; requer uma reforma profunda no sistema eleitoral e o reforço da independência das instituições de defesa dos direitos humanos. Esta foi a tónica central da mesa redonda realizada esta semana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que reuniu ativistas, … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, sem fins lucrativos, questiona a decisão do Ministério dos Transportes e Logística que determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de … Leia mais