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DECIDE quer fim do STAE e CNE composta exclusivamente por membros da sociedade civil

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DECIDE quer fim do STAE e CNE composta exclusivamente por

A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta que combina duas reformas estruturais do sistema eleitoral moçambicano: a extinção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a reconfiguração da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que passaria a ser composta exclusivamente por membros provenientes da sociedade civil. O documento, datado … Leia mais

Sociedade de Garantia Mutuária divulga linha de crédito para recuperação económica

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Sociedade de Garantia Mutuária divulga linha de crédito para recuperação

O Ministério das Finanças, através da Sociedade de Garantia Mutuária, realizou hoje dia 03 de Março de 2026, na Cidade de Nampula, o processo de socialização do fundo de garantia mutuária e a divulgação da linha de crédito para a recuperação económica. Na abertura do Seminário, o Secretário de Estado na Província de Nampula, Plácido … Leia mais

Sociedade Algodoeira do Niassa obtém a mais recente norma global de certificação de rastreabilidade

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Sociedade Algodoeira do Niassa obtém a mais recente norma global

A Sociedade Algodoeira do Niassa (SAN-JFS) tornou-se uma das primeiras empresas a nível mundial a obter a certificação Physical Cotton, a mais recente norma global de rastreabilidade física do algodão, enquadrada dentro do Better Cotton. Trata-se de uma norma que visa reforçar as exigências ESG – Ambiental, Social e Governança (sigla inglesa), introduzindo novas obrigações … Leia mais

Sociedade NUTRE apresenta método ecológico para limpar rios em Manica

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Sociedade NUTRE apresenta método ecológico para limpar rios em Manica

Uma organização de capitais nacionais submeteu ao governo provincial de Manica uma proposta para purificação das águas dos rios afetados pela mineração. A iniciativa pretende mitigar os impactos da poluição causada pelas atividades de extração de ouro na região. Segundo a Rádio Macequece, a Sociedade Industrial NUTRE apresentou o plano ao Conselho Provincial de Representação … Leia mais

Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de direitos humanos nas manifestações pós-eleitorais de 2024

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Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de

Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais

Sociedade civil desafia Governo a adoptar “estratégia urgente” para minerais críticos

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Sociedade civil desafia governo a adoptar "estratégia urgente" para minerais

A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais

Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo diz foi só operação de abastecimento de combustível – Home

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Sociedade de desenvolvimento do porto de maputo diz foi só operação

Transporte de material militar israelita por via de Maputo Maputo (Canalmoz) – Um navio que transportava cerca de quatrocentas e quarenta toneladas de material de uso militar destinado à “Elbit Systems”, o maior produtor de armas de Israel, esteve atracado a alguns metros do porto de Maputo, e gerou-se uma grande suspeita sobre qual seria … Leia mais

Sociedade civil alerta para emergência da violência digital contra mulheres em Moçambique

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Sociedade civil alerta para emergência da violência digital contra mulheres

A plataforma da Sociedade Civil de defesa dos direitos das mulheres e raparigas – MANAS, defende o reforço urgente do quadro legal moçambicano face à crescente violência digital contra a mulher e rapariga. A plataforma sustenta a sua posição afirmando que esta forma de agressão alimenta ciclos de abuso físico que, em muitos casos, culminam … Leia mais

Primeira-ministra defende intervenção da sociedade no combate à corrupção

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Primeira ministra defende intervenção da sociedade no combate à corrupção

A primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, afirma que o Executivo moçambicano continuará a modernizar o Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAF), assim como a aprimorar e implementar outros mecanismos no âmbito da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública. A medida visa prevenir e detectar mais casos de corrupção no aparelho do Estado. “A … Leia mais

Sociedade civil aprova mecanismo de auto-regulação

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Sociedade civil aprova mecanismo de auto regulação

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições. A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com … Leia mais