Sociedade civil pede revisão das penas contra assédio e abuso sexual

Sociedade civil pede revisão das penas contra assédio e abuso

Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais

Moreira Chonguiça participa na 14ª Conferência da Sociedade Africana de Direito Internacional

Moreira chonguiça participa na 14ª conferência da sociedade africana de

O internacionalmente aclamado saxofonista, etnomusicólogo, produtor, compositor e arranjista, estratega e conceptualizador de marketing, criador de conteúdos, e empreendedor cultural moçambicano Moreira Chonguiça vai participar na 14ª Conferência da Sociedade Africana de Direito Internacional (AfSIL) que terá lugar em Maputo nos dias 17 e 18 de Outubro (Sexta-feira e Sábado). Moreira Chonguiça irá debater a diplomacia … Leia mais

Partido FRELIMO enaltece papel do professor na sociedade

Partido frelimo enaltece papel do professor na sociedade

O partido FRELIMO diz que reconhece o esforço que é empreendido pelo professor, por forma a levar a bom-porto, a tarefa de educar e dar o seu valioso contributo à sociedade moçambicana. Numa mensagem endereçada por ocasião do 12 de Outubro, Dia do professor, assinalado, este domingo, a formação política exorta a todas forças da … Leia mais

Sociedade civil questiona o acordo militar com o Ruanda no combate ao terrorismo

Sociedade civil questiona o acordo militar com o ruanda no

O activista moçambicano do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), André Mulungo, questiona os acordos militares entre Moçambique e Ruanda. Em causa está a falta de informação sobre este acordo, numa altura em que centenas de soldados foram dispensados da frente de combate sem integração no exército. “É contraditório quando tu tens um Presidente … Leia mais

Governo ausculta sociedade para criação da Inspeção-Geral do Estado

Governo ausculta sociedade para criação da Inspeção Geral do Estado

O Governo realiza, nesta Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025, pelas 09h00, no AFECC/Glória Hotel, na Cidade de Maputo, o Seminário de Auscultação para a Criação da Inspeção-Geral do Estado (IGE) e da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE). A sessão de abertura será dirigida pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio … Leia mais