Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades.
Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de repúdio, na qual diversas associações denunciam casos ocorridos nas escolas secundárias e nas Instituições de Ensino Superior públicas, nomeadamente a Universidades Eduardo Mondlane, do Rovuma e no Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez.
O documenta destaca que 1402 alunos do ensino secundário já sofreram casos de assédio sexual, no últimos tempos, enquanto na UEM foram denunciados 13 casos que resultaram na expulsão de três docentes e dois impedidos de renovar seus contractos.
Este ano já foram denunciados seis novos casos e encaminhados a instâncias superiores.
Dados citados pela ROSC, fórum da sociedade civil para o direito das crianças, indicam que seis em cada dez estudantes do ensino superior no país já sofreram assédio sexual perpetrado por docentes: “entretanto, entre os casos denunciados entre 2019 e 2022, muitos foram arquivados por alegada falta de provas e apenas poucos resultaram em punições formais”.