Cidadãos do Niassa que participam nas audições públicas em curso, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, propõem alterações na Constituição da República. Figuram das propostas apontadas pelos cidadãos, a digitalização e reformas profundas na lei eleitoral, com maior ênfase para a criação de uma plataforma de contagem de votos e transmissão em tempo real, o … Leia mais
A Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, designada por COTE, abriu formalmente a possibilidade de o país avançar para uma nova Constituição da República. Esta admissão surge no momento em que se inicia a fase de audições públicas em todo o território nacional e na diáspora, onde os … Leia mais
A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição. Num comunicado divulgado pela imprensa guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de … Leia mais
O stock da dívida pública interna fechou o exercício económico de 2025 fixado em 474,5 mil milhões de meticais, forçando os principais bancos comerciais moçambicanos — Millennium bim, BCI, Standard Bank e Moza Banco — a pesadas provisões para mitigar o risco soberano e a degradação dos rácios de crédito. O stock da dívida pública … Leia mais
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Electricidade de Moçambique E.P. (EDM), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) assinaram, no dia 8 de Abril em Maputo, um Acordo de Accionistas para constituição da sociedade Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM) e o … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram aprovar esta terça-feira uma nova Constituição para o País, em que o Presidente da República passa a ser “chefe único”. O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou esta terça-feira (13) a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um … Leia mais