A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Electricidade de Moçambique E.P. (EDM), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) assinaram, no dia 8 de Abril em Maputo, um Acordo de Accionistas para constituição da sociedade Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM) e o … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram aprovar esta terça-feira uma nova Constituição para o País, em que o Presidente da República passa a ser “chefe único”. O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou esta terça-feira (13) a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um … Leia mais