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Anamola acusa Daniel Chapo de violar leis nacionais e norte-americanas em contrato de lóbi nos EUA

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Anamola acusa Daniel Chapo de violar leis nacionais e norte americanas

O partido liderado por Venâncio Mondlane submeteu uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Comissão Central de Ética Pública (CCEP), alegando usurpação de funções e uso indevido do aparelho de Estado. O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) solicitou publicamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, esclarecimentos urgentes … Leia mais

CDD acusa Governo moçambicano de violar a Constituição ao criar sistema de controlo de tráfego sem aval parlamentar

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CDD acusa Governo moçambicano de violar a Constituição ao criar

O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais

Traição? PODEMOS acusado de violar acordo de gestão comum com uma Associação coligada

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Traição? podemos acusado de violar acordo de gestão comum com

A Associação Solidariedade Cívica de Moçambique acusa o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) de violar algumas cláusulas de um acordo de gestão mútua assinado entre as partes. A associação alega que formou uma coligação com o PODEMOS, havendo, inclusive, 15 membros seus entre os 43 deputados do partido na Assembleia da República … Leia mais