Sociedade civil desafia Governo a adoptar “estratégia urgente” para minerais críticos

Sociedade civil desafia governo a adoptar "estratégia urgente" para minerais

A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais

África do sul: Maridos podem adoptar sobrenome de esposas

África do sul: maridos podem adoptar sobrenome de esposas

O Tribunal Constitucional da África do Sul deliberou, esta quinta-feira, que os maridos sul-africanos agora podem adoptar legalmente os sobrenomes de suas esposas. Esta sentença vem confirmar a decisão tomada em Setembro do ano passado, pelo Tribunal Superior do Estado Livre, que deliberou que a actual Lei de Registo de Nascimentos e Óbitos é inconstitucional, … Leia mais