A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais
Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato. Segundo a nota informativa, durante a … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a … Leia mais
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a ser capacitadas para aprender a gerir manifestações ao mesmo tempo que respeitam os direitos humanos, revelou, ontem, a Primeira Ministra. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) esse programa, que inclui agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia … Leia mais
Moçambique vai participar na Quarta Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois mil e vinte seis, que terá lugar em Genebra, na Suíça, com desafios na implementação e promoção dos direitos humanos. Para a preparação deste evento, o Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU … Leia mais
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais
O Governo moçambicano reiterou esta quarta-feira, em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e concretização dos direitos humanos, assegurando que continua alinhado com a Constituição da República e com os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais
A África do Sul deu um passo considerado histórico na luta global contra o HIV/SIDA ao iniciar ensaios clínicos em humanos de uma vacina contra o HIV desenvolvida por cientistas locais. O estudo encontra-se numa fase inicial e representa um avanço relevante num campo onde, durante décadas, os esforços para desenvolver uma vacina eficaz enfrentaram … Leia mais