As Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a ser capacitadas para aprender a gerir manifestações ao mesmo tempo que respeitam os direitos humanos, revelou, ontem, a Primeira Ministra. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) esse programa, que inclui agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia … Leia mais
Moçambique vai participar na Quarta Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois mil e vinte seis, que terá lugar em Genebra, na Suíça, com desafios na implementação e promoção dos direitos humanos. Para a preparação deste evento, o Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU … Leia mais
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais
O Governo moçambicano reiterou esta quarta-feira, em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e concretização dos direitos humanos, assegurando que continua alinhado com a Constituição da República e com os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais
A África do Sul deu um passo considerado histórico na luta global contra o HIV/SIDA ao iniciar ensaios clínicos em humanos de uma vacina contra o HIV desenvolvida por cientistas locais. O estudo encontra-se numa fase inicial e representa um avanço relevante num campo onde, durante décadas, os esforços para desenvolver uma vacina eficaz enfrentaram … Leia mais
O magnata multimilionário e dono da SpaceX, Elon Musk, partilhou uma publicação na rede social X onde revela os planos da empresa para levar os primeiros humanos a Marte. No entanto, Musk refere que o foco está em criar uma cidade na Lua. Segundo uma publicação do Notícias ao Minuto, o dono da SpaceX começou … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais
A Human Rights Watch (HRW) considera que a situação dos direitos humanos em Moçambique se deteriorou no ano passado, não havendo mudanças significativas com o ano anterior. “A situação dos direitos humanos em Moçambique em 2025 foi marcada pelo agravamento do conflito em Cabo Delgado, pela insegurança alimentar e pela repressão violenta de protestos pós-eleitorais” … Leia mais
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre … Leia mais