Moçambique é assolado pelo terrorismo há oito anos, desde a primeira incursão em Outubro de 2017, em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. De lá a esta parte várias pessoas morreram, a maioria civis, tanto vítimas de terroristas como de acções das forças de militares governamentais, conforme avançam fontes. Para combater o terrorismo, … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade no Exterior, Maria Fátima Manso, reiterou terça-feira (25), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, que o Governo moçambicano vai continuar a cooperar com a Organização das Nações Unidas (ONU) com vista a alcançar uma resposta colectiva no combate ao tráfico de seres humanos. No seu … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma acção coordenada dos órgãos de administração da justiça no combate aos crimes de rapto, tráfico de drogas e de seres humanos, bem como de terrorismo na província de Cabo Delgado, corrupção, branqueamento de capitais, crimes contra a fauna, flora, ambiente, justiça privada e outros tipos de crimes … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
A Associação Rede dos Direitos Humanos, uma organização não-governamental moçambicana (ONG) ligada à defesa dos direitos humanos, apresentou esta quinta-feira (02), ao Procurador-Geral da República, uma queixa-crime contra o deputado Egídio Vaz, da Frelimo, por alegada prática dos crimes de incitação pública a um crime, apologia pública de um crime e incitação ao ódio e … Leia mais
O Presidente da República preside hoje, em Maputo, a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos. O evento, que se realiza sob o lema “IPAJ, 30 anos na Provisão do Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos”, enquadra-se na celebração do trigésimo primeiro aniversário da existência do Instituto do … Leia mais
O Servico Nacional de Investigacao Criminal desmantelou esta quinta-feira, uma rede de tráfico de seres humanos, baseada na cidade de Maputo. Numa das residências que era usada para a exploração sexual das vitimas, a corporação restituiu à liberdade seis jovens de origem vietnamita, com idades compreendidas entre 25 e 35 anos. O porta- voz do … Leia mais