A Associação Rede dos Direitos Humanos, uma organização não-governamental moçambicana (ONG) ligada à defesa dos direitos humanos, apresentou esta quinta-feira (02), ao Procurador-Geral da República, uma queixa-crime contra o deputado Egídio Vaz, da Frelimo, por alegada prática dos crimes de incitação pública a um crime, apologia pública de um crime e incitação ao ódio e … Leia mais
O político sul-africano Julius Malema e líder do partido Economic Freedom Fighters (EFF), foi condenado por discurso de ódio pela corte de igualdade da África do Sul. A decisão se baseou em declarações feitas durante um comício em 2022, onde Malema incitou a violência após um incidente envolvendo um membro do EFF e um homem … Leia mais
O Tribunal da Igualdade da província sul-africana do Cabo Ocidental considerou o líder do partido dos Combatentes da Liberdade Económica, Julius Malema, culpado de incitação ao ódio. O caso foi levado ao Tribunal pela Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos e um particular, e remonta desde 2022, quando Malema disse, num comício na Cidade do Cabo, … Leia mais