O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Maputo para suspender as contratações por ajuste directo autorizadas pelo Conselho de Ministros a favor das empresas NITRO e CODEMAPA. A organização da sociedade civil moçambicana alega que os contornos destas adjudicações violam os princípios da transparência … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da Renamo, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido. Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a Renamo, enquanto requerida no processo, não … Leia mais
O Presidente norte-americano revelou que a decisão responde a pedidos do Paquistão e de outros países e assinala “grande progresso” nas negociações com o Irão. De acordo com uma publicação do Jornal Expresso, Donald Trump afirmou, esta terça-feira, numa mensagem na rede social Truth Social, que vai suspender temporariamente a “Operação Liberdade”, lançada para escoltar navios … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a suspensão da decisão que afastou o político Hélder Luís Paulo de Mendonça das suas actividades no partido PODEMOS. O despacho, assinado pela Juíza de Direito B, Ana Maria Bazo, a 21 de abril de 2026, reconhece irregularidades graves no processo disciplinar que culminou no seu afastamento. … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, sem fins lucrativos, questiona a decisão do Ministério dos Transportes e Logística que determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de dólares, após concluir que as falhas identificadas não comprometem a integridade dos concursos. “A análise técnica e jurídica, realizada à luz das … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para hoje, quinta-feira (16), a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS liderado por Albino Forquilha. Na audiência, a ter lugar na 11.ª Secção do tribunal da cidade de Maputo, serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência … Leia mais
O político Hélder Mendonça anunciou ter submetido dois processos judiciais na sequência da sua suspensão como membro do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), numa iniciativa que visa contestar a decisão interna e exigir maior transparência na gestão financeira da formação política. Numa declaração pública, Mendonça refere que as acções judiciais foram avançadas “em … Leia mais
A Chefe da Localidade de Mugeba, no distrito de Mocuba, província da Zambézia está suspensa temporariamente por suspeitas de ter praticado nepotismo e corrupção na gestão do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL). Conforme avançou hoje a Rádio Moçambique, Filomena Pinguinho foi denunciada por operadores económicos há dias atrás após alegarem que o processo de selecção … Leia mais
O ex-deputado da Renamo, António Muchanga, submeteu esta segunda-feira (09) uma providência cautelar no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para anular a deliberação da sua suspensão como membro do partido por considerar uma “decisão ilegal”. A acção acontece após a Renamo, liderado por Ossufo Momade, ter decidido a 10 de Fevereiro, com efeitos imediatos, suspender António … Leia mais