O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), delegação da Zambézia, esclareceu publicamente os motivos que ditaram a suspensão da pensão de sobrevivência de uma viúva de 41 anos de idade, residente na cidade de Quelimane. A cidadã havia denunciado a interrupção do subsídio, que constituía a principal fonte de sustento da sua família. Mãe de … Leia mais
Está levantada a suspensão de toda a direcção da Reserva Especial de Niassa, e das entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província de Niassa. A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado na província de Niassa, Silva Livone. Quase 20 dias depois de o secretário de Estado na província de Niassa ter suspendido e banido … Leia mais
O Secretário de Estado na Província do Niassa determinou o levantamento da suspensão que pesava sobre a Direcção da Administração da Reserva Especial do Niassa e vários operadores privados que actuam na região. A decisão surge após a análise de um relatório de campo e propostas de acções apresentadas pela Comissão de Acompanhamento, sinalizando uma … Leia mais
A suspensão da actividade mineira na província de Manica, decretada pelo Governo em Setembro do ano passado está a produzir impactos negativos na economia local, com reflexos na produção de ouro e no emprego. Dados oficiais citados pelo jornal “O País”, indicam que a produção de ouro no primeiro trimestre deste ano atingiu 117,45 quilogramas, … Leia mais
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Maputo para suspender as contratações por ajuste directo autorizadas pelo Conselho de Ministros a favor das empresas NITRO e CODEMAPA. A organização da sociedade civil moçambicana alega que os contornos destas adjudicações violam os princípios da transparência … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da Renamo, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido. Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a Renamo, enquanto requerida no processo, não … Leia mais
O Presidente norte-americano revelou que a decisão responde a pedidos do Paquistão e de outros países e assinala “grande progresso” nas negociações com o Irão. De acordo com uma publicação do Jornal Expresso, Donald Trump afirmou, esta terça-feira, numa mensagem na rede social Truth Social, que vai suspender temporariamente a “Operação Liberdade”, lançada para escoltar navios … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a suspensão da decisão que afastou o político Hélder Luís Paulo de Mendonça das suas actividades no partido PODEMOS. O despacho, assinado pela Juíza de Direito B, Ana Maria Bazo, a 21 de abril de 2026, reconhece irregularidades graves no processo disciplinar que culminou no seu afastamento. … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, sem fins lucrativos, questiona a decisão do Ministério dos Transportes e Logística que determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de dólares, após concluir que as falhas identificadas não comprometem a integridade dos concursos. “A análise técnica e jurídica, realizada à luz das … Leia mais