O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da Renamo, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido. Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a Renamo, enquanto requerida no processo, não … Leia mais
O Presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, deu entrada, na sexta-feira, de um pedido, junto da Provedoria da Justiça e da Procuradoria da República (PGR), para que ambas instituições solicitem uma declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade de procedimento da Lei do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) para o ano … Leia mais
O Governo aprovou esta terça-feira (09), em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas, com destaque para a revisão da política de concessão de estradas. Para o efeito, o Executivo anulou o decreto que integra as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene até sede do distrito da Macia; N101: de Macia … Leia mais