Venâncio Mondlane procura anular PESOE 2026

Venâncio Mondlane procura anular PESOE

O Presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, deu entrada, na sexta-feira, de um pedido, junto da Provedoria da Justiça e da Procuradoria da República (PGR), para que ambas instituições solicitem uma declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade de procedimento da Lei do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) para o ano … Leia mais

Governo decide anular a concessão de estradas da província de Gaza

Governo decide anular a concessão de estradas da província de

O Governo aprovou esta terça-feira (09), em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas, com destaque para a revisão da política de concessão de estradas. Para o efeito, o Executivo anulou o decreto que integra as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene até sede do distrito da Macia; N101: de Macia … Leia mais