O Presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, deu entrada, na sexta-feira, de um pedido, junto da Provedoria da Justiça e da Procuradoria da República (PGR), para que ambas instituições solicitem uma declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade de procedimento da Lei do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) para o ano … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o … Leia mais
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da bancada maioritária da Frelimo sendo que as restantes três bancadas da oposição votaram contra. … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido nesta terça-feira, apreciou e aprovou a Proposta de Lei que altera a proposta de Lei que aprova o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a submeter à Assembleia da República. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional, que ditaram à revisão … Leia mais
O Governo aprovou, hoje, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, prevendo-se um défice de 113 mil milhões de meticais. “A Lei prevê receitas do Estado no montante de 421 mil milhões de meticais. Para as despesas do Estado fixadas em 535 mil milhões de meticais e … Leia mais