Constitucionais

Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reunido em Conselho Coordenador

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Ministério da justiça, assuntos constitucionais e religiosos reunido em conselho

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, realiza, a partir de hoje, até sexta-feira próxima, na província de Maputo, a Reunião Nacional dos Registos e Notariado e o décimo Conselho Coordenador. Os eventos têm como objectivo reflectir sobre a modernização dos Serviços de Justiça, identificar caminhos para uma administração mais integrada, avaliar o grau … Leia mais