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Ordem dos Advogados de Moçambique condena assassinatos políticos e exige investigações céleres contra a impunidade

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Ordem dos Advogados de Moçambique condena assassinatos políticos e exige

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais

CDD exige suspensão imediata de ajustes diretos para a NITRO e CODEMAPA

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CDD exige suspensão imediata de ajustes diretos para a NITRO

O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Maputo para suspender as contratações por ajuste directo autorizadas pelo Conselho de Ministros a favor das empresas NITRO e CODEMAPA. A organização da sociedade civil moçambicana alega que os contornos destas adjudicações violam os princípios da transparência … Leia mais

Governo moçambicano exige que autarquias aumentem receitas para reduzir dependência de Maputo

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Governo moçambicano exige que autarquias aumentem receitas para reduzir dependência

O Governo moçambicano instou os órgãos de governação local e as autarquias a reforçarem, com urgência, os seus mecanismos internos de arrecadação de receitas próprias. A directiva visa travar a dependência excessiva dos fundos transferidos pelo Executivo central e garantir maior sustentabilidade na prestação de serviços básicos às populações. O posicionamento surge num momento em … Leia mais

Autoridade Tributária fixa prazo para o Imposto sobre a Renda do Recurso Mineiro e exige fim do “Ring Fencing” em Moçambique

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Autoridade Tributária fixa prazo para o Imposto sobre a Renda

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre … Leia mais

Amnistia Internacional exige justiça após assassinato de membros da ANAMOLA em Moçambique

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Amnistia Internacional exige justiça após assassinato de membros da ANAMOLA

A Amnistia Internacional (AI) instou está terça-feira , 19 de Maio, as autoridades moçambicanas a investigarem, com caráter de urgência, o assassinato de Pedro João Chaúque, membro do partido da oposição Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA). O crime ocorreu no passado dia 16 de maio, na província de Gaza, no sudoeste … Leia mais

IGEPE exige austeridade e foco nos resultados à nova liderança da ENH

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IGEPE exige austeridade e foco nos resultados à nova liderança

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) conferiu posse aos novos Administradores Executivos da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Durante o ato, realizado após a Assembleia-Geral da empresa, o PCA do IGEPE, Danilo Mussá Nanlá, deixou um aviso claro à nova equipa: a prioridade máxima é a disciplina financeira. “A ENH deve manter … Leia mais

AMETRAMO nega “atrofiamento de órgãos” e exige fim da justiça popular

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AMETRAMO nega "atrofiamento de órgãos" e exige fim da justiça

A Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) desmentiu publicamente as informações que circulam sobre supostos casos de atrofiamento de órgãos genitais associados a toques ou práticas de feitiçaria. O fenómeno, que tem provocado agitação social em várias regiões do país, é tratado pela agremiação como uma onda de desinformação sem qualquer base factual. A … Leia mais

OTM-CS exige responsabilização por ataques xenófobos

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Governo garante não haver moçambicanos afectados pelos ataques xenófobos na

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) exigiu a responsabilização dos autores dos ataques xenófobos registados na África do Sul, considerando que os actos representam uma violação grave dos direitos humanos e uma ameaça à estabilidade regional. Em comunicado que é citado pelo “Notícias”  a OTM-CS refere que a violência contra cidadãos … Leia mais

Governo exige cumprimento das normas de segurança no trabalho

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Governo exige cumprimento das normas de segurança no trabalho

O Governo exige que os empregadores respeitem as normas que determinam a prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O Executivo quer, ainda, que as empresas reforcem o uso do sistema de notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, defende, por … Leia mais

OAM exige auscultação sobre nova Lei de Conteúdo Local no sector extractivo

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OAM exige auscultação sobre nova Lei de Conteúdo Local no

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Leia mais