O Governo sul-africano está a desenvolver diligências com vista à extradição de dois cidadãos moçambicanos detidos na província de Gaza, suspeitos de envolvimento no assassinato de um casal sul-africano, informou o ministro das Florestas, Pescas e Ambiente da África do Sul, Willie Aucamp. “A África do Sul vai agora iniciar um processo formal de extradição, … Leia mais
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, quer ver uma mudança radical na postura dos funcionários fiscais: mais empatia no atendimento e tolerância zero à fuga de receitas. A diretriz foi deixada de forma fustigante durante uma visita de trabalho e de monitoria às principais frentes de cobrança da capital do país. Mbalango … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
O Ministro da Justiça empossou os primeiros 49 administradores de insolvência certificados do país. O grupo terá a missão de proteger credores e melhorar o ambiente de negócios. O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, instou os novos administradores de insolvência moçambicanos a garantirem uma aplicação célere e justa da lei. O … Leia mais
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Maputo para suspender as contratações por ajuste directo autorizadas pelo Conselho de Ministros a favor das empresas NITRO e CODEMAPA. A organização da sociedade civil moçambicana alega que os contornos destas adjudicações violam os princípios da transparência … Leia mais
O Governo moçambicano instou os órgãos de governação local e as autarquias a reforçarem, com urgência, os seus mecanismos internos de arrecadação de receitas próprias. A directiva visa travar a dependência excessiva dos fundos transferidos pelo Executivo central e garantir maior sustentabilidade na prestação de serviços básicos às populações. O posicionamento surge num momento em … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre … Leia mais
A Amnistia Internacional (AI) instou está terça-feira , 19 de Maio, as autoridades moçambicanas a investigarem, com caráter de urgência, o assassinato de Pedro João Chaúque, membro do partido da oposição Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA). O crime ocorreu no passado dia 16 de maio, na província de Gaza, no sudoeste … Leia mais