Tribunal condena Adriano Nuvunga a prisão e indemnização de um milhão de meticais

CDD exige suspensão imediata de ajustes diretos para a NITRO

A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga a uma pena de seis meses de prisão, convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a favor de Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. A decisão judicial põe … Leia mais

Ordem dos Advogados de Moçambique condena assassinatos políticos e exige investigações céleres contra a impunidade

Ordem dos Advogados de Moçambique condena assassinatos políticos e exige

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais

CNDH condena onda de linchamento baseada em rumores falsos

CNDH condena onda de linchamento baseada em rumores falsos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos manifestou profunda preocupação com o agravamento da violência popular em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, impulsionada por desinformação e boatos. Num comunicado oficial, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou de forma veemente os recentes episódios de linchamentos e agressões físicas registados desde meados de Abril de 2026. … Leia mais

Confederação dos Estados do Sahel condena ataques terroristas no Mali

Confederação dos Estados do Sahel condena ataques terroristas no Mali

O comunicado, assinado pelo Capitão Ibrahim Traore, surge após uma ofensiva coordenada no dia 25 de abril, que as autoridades classificam como um “complot monstruoso” contra a soberania do país. A Confederação dos Estados do Sahel (AES) emitiu, este sábado, um comunicado oficial repudiando veementemente os ataques terroristas que visaram múltiplos pontos estratégicos em território … Leia mais

Governo sul-africano condena violência, mas avisa imigrantes que são visitantes

Governo sul africano condena violência, mas avisa imigrantes que são visitantes

O Governo da África do Sul condenou esta quinta-feira a violência desencadeada esta semana durante um protesto contra a imigração, mas salientou que é necessário lembrar aos migrantes nigerianos que “são visitantes no país”. “É profundamente preocupante que as queixas legítimas sobre este assunto tenham dado origem a actos de violência e criminalidade. O Conselho … Leia mais

Tribunal Supremo do Quénia condena Estado a indemnizar vítimas pelo uso de balas verdadeiras pela polícia

Tribunal Supremo do Quénia condena Estado a indemnizar vítimas pelo

O Alto Tribunal do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de meticais) às famílias e vítimas afectadas pela violência policial durante os protestos antigoverno no país. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na reparação às vítimas e reforça a cobrança … Leia mais

Marrocos condena ‘’vis agressões à soberania dos Estados-irmãos e a segurança dos seus territórios’’

Marrocos condena ‘’vis agressões à soberania dos Estados irmãos e a

O Reino de Marrocos condenou, na noite de sábado, aquilo que qualificou de ‘’vis agressões’’ à ‘’soberania dos Estados irmãos’’ – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Qatar – ‘’ e a segurança dos seus territórios’’, na sequência dos ataques do Irão em reacção aos bombardeamentos de Estados Unidos da América e Israel que … Leia mais

Governo português condena ataques do Irão aos países vizinhos

Governo português condena ataques do Irão aos países vizinhos

Em resposta dos ataques dos EUA e Israel, o Irão lançou vários mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e países vizinhos, como Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Jordânia, Kuwait, e Emirados Árabes Unidos. O Governo português diz estar a acompanhar com “grande preocupação” tudo o que está a acontecer, estando também em coordenação com … Leia mais

Guterres condena ataques militares dos EUA e Israel contra o Irão

Guterres condena ataques militares dos EUA e Israel contra o

O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou este sábado os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irão e as retaliações iranianas, argumentando que a situação põe em causa a segurança internacional, e apelou ao fim imediato das hostilidades. “Condeno a escalada militar de hoje no Médio Oriente”, afirmou Guterres numa mensagem publicada nas redes … Leia mais

Tribunal condena juiz da Maxixe a dez anos de prisão e uma indemnização de três milhões de meticais

Tribunal condena juiz da Maxixe a dez anos de prisão

O Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou o antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, Alexandre Njovo, a uma pena de dez anos de prisão, pagamento de multa e indemnização ao Estado em cerca de três milhões de meticais. Em processo julgado pela Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, o … Leia mais