Fernando Tsucana terá que pagar uma indemnização branda de 50 mil meticais a cada ofendidos Maputo (Canalmoz) – Três anos depois o Tribunal Supremo (TS) julgou o processo especial nº 1/2025-IP em que era arguido o antigo Vice-Comandante Geral da PRM, Fernando Tsucana. Era acusado de calúnia e difamação pelo Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, … Leia mais
O Tribunal Supremo de Moçambique condenou o ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Fernando Francisco Tsucana, pela prática de dois crimes de difamação cometidos contra a activista da sociedade civil Fátima Mimbire e o político Manuel de Araújo. A decisão fixa uma pena única de quatro meses de prisão, que foi convertida em … Leia mais
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) demarcou-se publicamente dos recentes actos de violência e intolerância política envolvendo indivíduos que se apresentam como seus membros e alegados simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Através de um comunicado divulgado neste domingo, 02 de Agosto, a formação política garantiu estar a tomar … Leia mais
O Tribunal Judicial condenou, esta quarta-feira, 15 de Julho, o cidadão António Veloso a uma pena de 24 anos de prisão maior pelo homicídio qualificado de Zarina Sumar. De acordo com informações avançadas pela Rádio Paz, o réu foi ainda sentenciado ao pagamento de uma indemnização fixada em dois milhões de meticais a favor da … Leia mais
O Tribunal Judicial da província de Maputo condenou os autores do homicídio do motorista por aplicativo Egas Júlio Bié a penas que variam entre 21 e 28 anos de prisão, na sequência de um crime hediondo ocorrido em Outubro de 2025, no município da Matola. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, entre os condenados … Leia mais
Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado pelo Tribunal Judicial de Vilankulo, província de Inhambane. Um outro funcionário recebeu uma pena de dois anos. Segundo a Rádio Moçambique, os réus, afectos no Hospital Rural de Vilankulo, participaram na cobrança ilícita a familiares … Leia mais
Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado pelo Tribunal Judicial de Vilankulo, província de Inhambane. Um outro funcionário recebeu uma pena de dois anos. Segundo a Rádio Moçambique, os réus, afectos no Hospital Rural de Vilankulo, participaram na cobrança ilícita a familiares … Leia mais
O Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, condenou a mais recente onda de ataques xenófobos na África do Sul, descrevendo-a como uma “traição trágica à luta histórica do país por liberdade e justiça”. Através de um comunicado publicado na rede social X, Ghebreyesus disse estar profundamente entristecido pelas notícias de novos ataques … Leia mais
A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga a uma pena de seis meses de prisão, convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a favor de Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. A decisão judicial põe … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais