O político Hélder Mendonça anunciou ter submetido dois processos judiciais na sequência da sua suspensão como membro do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), numa iniciativa que visa contestar a decisão interna e exigir maior transparência na gestão financeira da formação política. Numa declaração pública, Mendonça refere que as acções judiciais foram avançadas “em … Leia mais
Uma petição de habeas corpus apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em favor de 42 cidadãos nigerianos detidos nas instalações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) do Língamo está a colocar em evidência as fragilidades do sistema judicial moçambicano no que respeita ao cumprimento das garantias fundamentais de liberdade individual. Segundo … Leia mais
A Associação dos Enfermeiros de Moçambique (AEMO) recorreu ao tribunal, visando a realização das eleições na Ordem dos Enfermeiros, que deveriam ter ocorrido em Outubro do ano passado, mas que até ao momento não têm data marcada. Na providência cautelar apresentada, os mandatários da AEMO afirmam que o processo eleitoral enfrenta irregularidades, defendendo que o … Leia mais