Com a mira no reforço do controlo fronteiriço e no combate ao mercado informal, a Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento quer canalizar mais meios e recursos para as suas delegações regionais a partir de 2027. A Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento (ANARME) deu início, esta segunda-feira (27), na Província de Maputo, à sua V Reunião … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados com a prática de crimes, mesmo quando estes correspondam a vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta. Na XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o … Leia mais
Ministérios do Interior activam célula de planeamento trilateral para coordenar acções conjuntas contra raptos, tráfico de drogas e roubo de viaturas. As autoridades governamentais de Moçambique e da África do Sul estão a reforçar as relações de amizade, solidariedade e cooperação no domínio da segurança pública. O plano operativo visa responder de forma conjunta aos … Leia mais
Moçambique está a acelerar o seu posicionamento na arena internacional da segurança digital. O País, que tinha até 2029 para concluir o processo de adesão à Convenção de Budapeste — o principal tratado global de combate ao cibercrime —, pretende antecipar esta meta para o biénio 2026–2027. A garantia foi dada durante a 34.ª Sessão … Leia mais
O Governo diz haver avanços no combate à criminalidade no país, com redução de vários índices criminais, reforço das operações contra o crime organizado e neutralização de tentativas de rapto. A informação foi avançada pelo Ministro do Interior, Paulo Chachine, no programa Cartas na Mesa, da Rádio Moçambique, onde destacou a coordenação entre a PRM, o SERNIC … Leia mais
O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) realizou, na manhã desta terça-feira, uma operação de grande envergadura em Maputo que culminou na detenção de Humberto Sartori, proprietário do complexo residencial Kaya Kwanga. A ação insere-se no quadro de investigações exaustivas que as autoridades moçambicanas têm conduzido para desmantelar redes de crime organizado com ramificações na … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirmou nesta sexta-feira, que o cidadão italiano Umberto Sartori Vidock, proprietário da residencial Kaya-Kwanga, e mais três indivíduos, cujas suas residências foram alvo de busca e apreensões, são suspeitos de envolvimento em crimes de narcotráfico, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Além de Sartori, foram igualmente detidos … Leia mais
Os Estados Unidos votaram contra uma resolução aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que classifica o tráfico transatlântico de africanos escravizados e a escravatura racializada como “o crime mais grave contra a humanidade”. A votação teve lugar a 25 de Março, reunindo uma ampla maioria de apoio entre os Estados-membros. O documento foi aprovado com … Leia mais
A Assembleia Geral da ONU (AGNU) aprovou, ontem, uma resolução que reconhece a escravidão transatlântica como o “crime mais grave contra a humanidade”. O Gana foi quem avançou com a proposta, e exige reparações. O país argumentou que a resolução era necessária porque as consequências da escravidão, que resultou no sequestro e venda de pelo menos … Leia mais