A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais
O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado. Citado numa publicacao do jornal “domingo”, Macuácua destaca a sobreposição … Leia mais
A revisão de duas leis ligadas à governação descentralizada provincial poderá permitir ao Estado moçambicano poupar cerca de 1.250 milhões de meticais por ano, através da redução de estruturas administrativas e despesas correntes. Um comunicado da Presidência da República, citado pela AIM, indica que as alterações visam extinguir oito serviços provinciais actualmente integrados no Conselho … Leia mais
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. Trata-se de uma iniciativa visa reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham … Leia mais
O Secretário-geral da FRELIMO defende a descentralização da gestão de pacotes de apoio destinados às iniciativas de auto-emprego, de modo a reforçar o impacto directo nas comunidades. Chakil Aboobacar destacou que, além do Fundo de Desenvolvimento Económico Local já alocado aos distritos, outros mecanismos como o Acredita Emprega e os fundos de iniciativas juvenis devem, … Leia mais