A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais
O Embaixador e Representante Permanente do Irão junto, ao Escritório das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, informou, ontem, que o seu país vai autorizar a passagem de carga humanitária e de fertilizantes no Estreito de Ormuz, em resposta ao pedido da ONU. Esta medida reflecte o compromisso contínuo do Irão em apoiar os esforços … Leia mais
A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais
O governo do Reino Unido e os seus parceiros locais e internacionais no Norte de Moçambique estão a prestar apoio de emergência às famílias deslocadas pelos recentes ataques insurgentes em Nampula. Os ataques insurgentes na Província de Nampula forçaram até 112.000 pessoas a abandonar as suas casas, sendo que mais de metade dos deslocados são … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) diz que a interpretação do Direito Constitucional permite que a Função Constitucional de chefia de governo tenha uma conexão com a actividade partidária. O posicionamento foi expresso, hoje em Maputo, pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, numa conferência de imprensa que visava divulgação de um acórdão relativo à alegada incompatibilidade … Leia mais
Um grupo de estudantes do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique – ISCTEM desenvolveu uma solução designada “M-Djo”, que recorre à tecnologia de voz para permitir a realização autónoma de transacções financeiras móveis no M-Pesa. Trata-se de uma proposta que pretende tornar o M-Pesa mais inclusivo para quem não sabe ler nem escrever, … Leia mais