A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a necessidade de reformas profundas e corajosas no sistema de justiça, capazes de enfrentar, sem receios, as fragilidades existentes num Estado de Direito, que considera cada vez mais polarizado. De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, Moçambique precisa avançar para reformas assentes na … Leia mais
Foi adiada para 15 de Abril a leitura da sentença do líder do partido político da esquerda radical da África do Sul, Julius Malema, segundo a decisão das autoridades jurídicas tomada esta sexta-feira. Julius Malema compareceu, esta sexta-feira, ao tribunal de magistrados de East London para a leitura da sua sentença, que foi adiada pela … Leia mais
Procuradores de Justiça sul-coreanos solicitaram esta sexta-feira (26) 10 anos de prisão contra o antigo Presidente Yoon Suk Yeol, sob acusação de “entrave à justiça”, na sequência da sua tentativa de imposição da lei marcial no inverno passado, indicou um responsável sul-coreano. “Solicitamos uma pena de prisão de dez anos contra Yoon”, declarou Cho Eun-suk, … Leia mais
O Governo lançou, esta segunda-feira (22), em Maputo, o Plano Estratégico do Sector da Justiça 2025-34, cuja operacionalização está orçada em cerca de 66,6 mil milhões de meticais (mil milhões de dólares). A iniciativa pretende transformar o sector numa referência nacional, promovendo uma justiça mais célere, acessível e humanizada. Ao longo dos próximos dez anos, … Leia mais
A Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) mergulhou numa crise institucional sem precedentes após a Comissão Eleitoral ter decidido suspender o ato eleitoral que estava previsto. A medida surge na sequência de uma decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que suspendeu a candidatura de Lucas Chachine, mas a legalidade do cancelamento das eleições … Leia mais
Moçambique participa, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), na 11ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana, que decorre entre os dias 16 e 17 de dezembro, em Niróbi, Quénia. O encontro tem como principal objetivo analisar diversos instrumentos jurídicos, em preparação para a … Leia mais
O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, deverá ser libertado na próxima semana, após anos detido nos Estados Unidos, refere uma fonte ligada ao escritório de advogados de Chang, em Nova Iorque, citada pelo CanalMoz. De acordo com o CanalMoz, a previsão é de que Chang seja liberto ainda antes do dia 29 de Dezembro, … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, revelou, ontem, que existem em Moçambique mais de cinco mil seitas religiosas. A situação, segundo Saize, é anormal, pelo que, no seu entender, urge a necessidade de se rever a lei sobre a Liberdade Religiosa e de Culto, por forma a travar a proliferação de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais
Alguns dos reclusos que se evadiram das cadeias no ano passado reapareceram mortos, revelou hoje, em Inhambane, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. “Temos ainda reclusos evadidos que ainda não estão recapturados, estão a monte. Outros têm aparecido sem vida. São situações em que o Governo está a trabalhar no sentido … Leia mais