O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Tribunal Supremo lançou um projecto para melhorar o acesso à justiça no Norte de Moçambique, numa resposta ao aumento de conflitos de terra, casos de corrupção e disputas ligadas aos recursos naturais. Financiada pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, a iniciativa será implementada durante dois anos, com um orçamento de 44 836 … Leia mais
O político Hélder Mendonça anunciou ter submetido dois processos judiciais na sequência da sua suspensão como membro do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), numa iniciativa que visa contestar a decisão interna e exigir maior transparência na gestão financeira da formação política. Numa declaração pública, Mendonça refere que as acções judiciais foram avançadas “em … Leia mais
Realizou-se recentemente, no antigo Centro Cultural Brasil–Moçambique, um Encontro Aberto sobre Inclusão, promovido pela Associação para a Promoção da Inclusão Social da Juventude e Diversidade em Moçambique (Inclusão). O evento reuniu organizações da sociedade civil, activistas, instituições e cidadãos interessados em fortalecer iniciativas ligadas à inclusão social e ao empoderamento da juventude. O encontro contou … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a participação das mulheres na Magistratura, considerando que a sua presença contribui para o enriquecimento das perspetivas jurídicas e para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial moçambicano. O posicionamento foi apresentado durante o Seminário Internacional … Leia mais
A investigação aos alegados desvios de fundos e crimes de gestão danosa nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está longe de ficar concluída. Depois da detenção de João Carlos Pó Jorge, antigo presidente da companhia, e de quatro dos seus mais diretos colaboradores, novos desenvolvimentos apontam para que a justiça moçambicana venha a alargar o … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, recebeu esta segunda-feira (16), em Maputo, seis embaixadores recém-nomeados pelo Presidente da República, num encontro de cortesia destinado a assinalar o início das suas funções, informou o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Entre os diplomatas recebidos estão: António Inácio Júnior, para a Turquia; … Leia mais
O Tribunal de Primeira Instância de Joanesburgo adiou para Abril próximo, a pedido do Ministério Público sul-africano o julgamento do caso que envolve o moçambicano Armindo Pacula, relacionado com o assassinato, no ano passado, do famoso DJ Warras. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, a procuradoria alega precisar de mais tempo para concluir as diligências … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais